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Cidadania e Justiça

“Hoje, o Brasil se abraça nesse livro, uma poesia”

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Autor de projeto de lei sancionado nessa segunda-feira (6) no Palácio do Planalto, senador Paulo Paim falou com emoção do Estatuto da Pessoa com Deficiência; ministro-chefe da SDH, Pepe Vargas celebrou fim de 15 anos de espera
por Portal Brasil publicado: 06/07/2015 18h41 última modificação: 06/07/2015 23h03

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto sancionado nessa segunda-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, falou ao Portal Brasil sobre a importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que vai conceder maiores oportunidades aos deficientes físicos do País. Em entrevista exclusiva, o parlamentar comemorou a aprovação da proposta.

“O Estatuto da Pessoa com Deficiência (...) é uma construção coletiva. As pessoas com deficiência é que fizeram esse trabalho”, exaltou. “Eu fui apenas uma ferramenta, porque o apresentei”, completou Paim, que tem um assessor com limitações visuais.

De acordo com o senador, até que o texto final fosse aprovado, foram necessárias 1,5 mil reuniões, além de cinco encontros regionais, um encontro nacional e três conferências. “Hoje o Estatuto é lei e contempla 47 milhões de pessoas”, comemorou.

Paim elogiou o texto final da proposta. “O Brasil se abraça nesse livro, que, eu diria, é uma poesia, de tão bonito e por como ele mexe com nossos corações e com nossas emoções”, concluiu o parlamentar.

Tramitação

Durante discurso no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, lembrou o longo período de tramitação até a sanção do Estatuto.

“É um dia muito feliz”, disse. “Depois de 15 anos, o Congresso Nacional finalmente aprovou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão, marco extremamente importante, que vem fortalecer um conjunto de políticas públicas (...)”, completou.

Pepe assegurou que praticamente todos os órgãos da Esplanada dos Ministérios estão envolvidos na implementação do Estatuto.

“Hoje nós temos uma política transversal em relação aos direitos das pessoas com deficiência, envolvendo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), a SDH, o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)”, concluiu.


Fonte:
Portal Brasil

 

 

 

 

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