Há mais de seis anos, Elaine Barbosa trabalha na Defensoria Pública da União (DPU). Ela conseguiu dar a volta por cima após passar um tempo por privação de liberdade graças à iniciativa do Sistema Nacional de Alternativas Penais (Sinape) de incentivar o trabalho para detentos que desejam, assim como Elaine, deixar no passado seus erros e construir um caminho de superação.

"Não é porque erramos que iremos persistir no erro. Todos erramos e temos direito a uma oportunidade. Ajudei minha mãe com o salário do Sinape a agradeço a oportunidade de conquistar meu espaço", revelou ela em depoimento durante evento promovido pela Defensoria Pública da União nesta quarta (15), em Brasília.

No Distrito Federal, o incentivo ao trabalho para detentos vem do programa "Reintegra Cidadão". O projeto foi apresentado a representantes da iniciativa pública federal durante debate com envolvidos no sistema penitenciário. De maneira geral, a reinserção do detento tem como consequência a diminuição da reincidência de crimes. No sistema, a estimativa é de que pelo menos 30% dos presos são reincidentes. Entre os detentos que trabalham, chamados reeducandos, o percentual cai para menos da metade, aproximadamente 10%.

Para contratar um detento basta firmar um contrato com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Como incentivo, os custos da contratação são mais baixos, com isenção de pagamento de INSS e FGTS. "Basta abrir mão do preconceito", incentiva a ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional, Maria Gabriela Viana Peixoto.

Romper as barreiras do preconceito é um passo que proporciona benefícios para toda sociedade, destacou durante o debate o secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Bruno Vinícius Batista Arruda.

De janeiro até agora, no Distrito Federal, o número de detentos com trabalho quase dobrou. De 38 contratos de empresas com a Funap, no começo do ano, passou a 60. O número de trabalhadores, que era de 800, hoje chega a 1.300. Há demanda de mil outros aguardando por oportunidade.

No Brasil, que possui cerca de 600 mil presos, a estimativa é de que 100 mil trabalhem.

A assessora da diretoria da Funap, Sibele Salgado, lembra que países desenvolvidos estão conseguindo diminuir a população carcerária com a implementação das chamadas penas alternativas. Para o detento, é vantagem uma vez que ele pode reduzir sua pena a cada dia de trabalho.

"Trabalhamos empenhados e entusiasmados porque acreditamos na ressocialização das pessoas", destacou a diretora-executiva da Funap, Francisca Aires de Lima Leite. "A maioria é passível de ressocialização. Eu ainda acredito no ser humano e o trabalho enobrece o homem. Nós, da Vara de Execução Penal, apoiamos totalmente este projeto", completou a juíza Leila Cury.

Fonte:

Portal Brasil