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Cidadania e Justiça

Ministras do Mercosul consolidam políticas de gênero

Direitos da mulher

Autoridades de países do bloco aprovaram recomendação sobre gênero e educação não sexista e assinaram declaração de apoio à presidenta Dilma Rousseff, alvo de campanha de ódio
por Portal Brasil publicado: 10/07/2015 00h00 última modificação: 10/07/2015 12h06
Foto: Leo Rizzo/SPM Autoridades do Mercosul, durante reunião em Brasília, onde debateram políticas de fortalecimento da mulher na região

Autoridades do Mercosul, durante reunião em Brasília, onde debateram políticas de fortalecimento da mulher na região

Autoridades do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela firmaram acordo para maior participação política da mulher na região durante a 6ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada entre 6 e 8 de julho, em Brasília (DF). Durante o encontro, também foi aprovada recomendação sobre gênero e educação não sexista, além de uma declaração de apoio e solidariedade à presidenta Dilma Rousseff, alvo recente de campanha misógina.

As autoridades recomendaram ainda medidas de fortalecimento da participação da mulher nos espaços de poder e decisão e assumiram o compromisso de unir esforços com vistas à construção de um Parlamento do Mercosul paritário. Foi acertado o intercâmbio de experiências sobre os avanços no enfrentamento das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (feminicídio), seja na prevenção, na garantia do acesso à justiça e na reparação dos crimes.

Para a setor de educação, o bloco recomendou o aumento da participação das estudantes da região nas áreas de ciências exatas, tecnológicas e de inovação, além da garantia ao direito ao conhecimento sobre questões de gênero e educação.

Depois de firmados os acordos, as autoridades visitaram a casa da Mulher Brasileira de Brasília, ao lado da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. A Casa é uma das ações do Mulher, Viver sem Violência, programa do governo brasileiro que se tornou referência em política pública integrada de atendimento à mulher em situação de violência. 

Carta de apoio 

Na reunião, as autoridades aprovaram uma declaração de solidariedade à presidenta Dilma Rousseff, recente vítima da comercialização de um adesivo lesivo à sua imagem. No texto, as participantes demonstram “irrestrita solidariedade à presidenta Dilma Rousseff, alvo de campanha misógina, que incita a violência sexual e o estupro, ofendendo não só a presidenta do Brasil, mas todas as mulheres. E repudiam veementemente a utilização da violência simbólica como instrumento de discussão política.

E reafirmaram apoio à Secretaria de Políticas para as Mulheres, que solicitou ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça do Brasil a investigação e punição cabível, no âmbito da lei, dos responsáveis pela produção, divulgação e comercialização do adesivo para carros.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

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