Primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra no Brasil, a Fundação Cultural Palmares (FCP) completou, em agosto, 27 anos de sua criação. Vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), a autarquia realizou, nesta quarta-feira (26), no Salão Negro do Palácio da Justiça, o lançamento do programa de gestão Diálogos Palmares: perspectivas e ações da política nacional para a cultura afro-brasileira.

A solenidade contou com mais de 200 convidados, entre representantes políticos e da sociedade civil, como Cida Abreu, presidente da Fundação Cultural Palmares; a ministra Nilma Lino Gomes, titular da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir); Juca Ferreira, ministro da Cultura; Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ), Gabriel Sampaio; o ator Milton Gonçalves e a cantora Lia de Itamaracá.

“Será por mera coincidência que a Fundação Palmares e o Ministério da Cultura nasceram com a redemocratização?", questionou Juca Ferreira. "Claro que não. Ambos são exigências da democracia brasileira, são produtos da formação de uma mentalidade que tem a liberdade, a autodeterminação e a justiça social como ideais de uma sociedade plural como a nossa”, completou o chefe da pasta.

Diálogos Palmares 

O objetivo do programa Diálogos Palmares é ouvir as demandas da sociedade civil organizada, atualizar e implementar o Plano Setorial para a Cultura Afro-Brasileira, fortalecer o Plano Nacional de Cultura e o Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira e instalar o Fórum Nacional de Culturas Afro-Brasileiras. 

“Não basta valorizar a contribuição cultural do povo negro para o Brasil, é preciso também criar instrumentos institucionais de combate ao racismo e à discriminação”, enfatizou o ministro da Cultura, durante discurso. 

Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre os Ministérios da Educação (MEC), da Justiça e das Comunicações (MiniCom), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); os Correios; o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); a Universidade de Brasília (UnB); o governo de Minas Gerais; e a prefeitura de Niterói (RJ). 

Para o secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Gabriel Sampaio, o momento foi de resgate histórico. “Estamos na casa da justiça e não se faz justiça sem reconhecer a história”, declarou.