Promovido pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e pelo governo de Santa Catarina, a 1ª Mostra Laboral do Sistema Penitenciário Brasileiro teve início nesta terça-feira (15), em Florianópolis. O evento, que segue até quinta-feira (17), tem o objetivo de refletir sobre as políticas de promoção do trabalho de detentos e apresentar experiências que vêm sendo realizadas em diferentes Estados.

Na abertura da mostra, o vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, reforçou a importância da parceria entre os governos estaduais e a União na promoção da ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Para Moreira, é fundamental que as Unidades da Federação assumam compromisso conjunto para reduzir as taxas de encarceramento.

O diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, fez uma exposição sobre os números do encarceramento no Brasil. Segundo dados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativo a junho de 2014, a população carcerária saltou no período de 15 anos de 90 mil para 607,7 mil detentos no País, um crescimento de 575%.

O crescimento do número de prisões não resultou, entretanto, na redução dos índices de violência. “O custo operacional do sistema prisional e seus resultados efetivos vêm demonstrando que o encarceramento não pode ser encarado como solução para os problemas de segurança pública neste país. Nosso pensamento é de que o encarceramento deve ser feito de forma mais seletiva, de forma a se evitar o grande número de presos provisórios, e que as políticas de trabalho são essenciais para a recuperação do indivíduo”, explicou De Vitto.

A diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback, expôs as ações que o governo federal vem empreendendo para a reinserção social de pessoas privadas de liberdade, em especial, nas políticas de incentivo ao trabalho. Um dos destaques é o Pronatec Presídios que, em 2013, matriculou 5.094 detentos em cursos profissionalizantes. No ano passado, foram 18.851 beneficiados pelo programa.

Para Daufemback, é preciso quebrar o paradigma instituído no Brasil de que justiça é igual à prisão. “Trata-se de uma visão instituída por um modelo de sociedade que se esquece de que o julgamento deve ser feito pelo Judiciário. Depois de preso, o detento deve ser alvo de políticas públicas de reinserção social e o trabalho é uma das mais primordiais formas de recuperação da autoestima da pessoa”, ressaltou.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça