O governo federal vai comprar 638 toneladas de produtos da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), abriu a terceira chamada pública deste ano para a aquisição dos alimentos. No total, será investido R$ 1 milhão para a compra de farinha de mandioca, feijão comum – cores ou preto – e fubá de milho.

Os empreendimentos da agricultura familiar devem enviar a documentação de habilitação e a proposta de venda até as 12h do dia 25 de setembro para a superintendência regional do seu interesse. Será feita diretamente pelas superintendências regionais da Conab na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Maranhão, em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia.

“Esses produtos vão ajudar a população que está passando por algum tipo de calamidade ou restrição alimentar”, destaca a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel dos Santos.

Chamada pública

Quem quiser participar da Chamada Pública deve enviar a documentação exigida, as amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda para as superintendências.  

O limite de venda por agricultor familiar pessoa física é R$ 20 mil por ano, independentemente de já fornecerem para outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O limite para pessoas jurídicas – cooperativas ou associações – sobe para R$ 6 milhões ao ano.

Como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos

O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social com informações da Agência Brasil