O agricultor familiar busca ter a própria terra para produzir, e melhor ainda se puder contar com a sua casa própria. Em Rondônia, 41 famílias beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) assinaram a portaria que permite o acesso à construção de casas por meio do programa Minha Casa Minha Vida Rural. A ação trará mais sustentabilidade aos projetos de Credito Fundiário e mais qualidade de vida para esses agricultores.

Com investimento superior a R$ 1,2 milhão, o programa de habitação rural do governo federal vai atender inicialmente beneficiários de seis associações do PNCF, em quatro municípios de Rondônia. A iniciativa busca contemplar agricultores que não possuem habitação ou que vivem em casas inadequadas.

A previsão é que até o final deste ano o Minha Casa Minha Vida Rural chegue para mais 50 famílias de trabalhadores rurais, atendidas pelo Crédito Fundiário no estado.

“Ficamos muito felizes. Agora, aguardamos ansiosos a construção e o dia que vamos entrar, definitivamente, na nossa casa”, disse o agricultor Marcelo Breda Bazoni, presidente da Associação Unidos pela Agricultura Familiar (Aupaf), e um dos beneficiados juntamente com mais cinco famílias.

Conquista recente

A conquista dos agricultores familiares tornou-se possível, após a assinatura que permite o acesso dos beneficiários do PNCF ao programa Minha Casa Minha Vida Rural – que ocorreu durante o lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar 2015/2016.

A mobilização, organização das famílias e elaboração do projeto foram feitos pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), em parceria com a Unidade Técnica Estadual (UTE/RO), gestora do programa no estado.

Para o diretor do Departamento de Crédito Fundiário, Francisco Ribeiro, a ação reforça a ideia do MDA de integrar as políticas públicas, de maneira que estas tragam mais desenvolvimento e segurança para os agricultores familiares.

“Essa ação é resultado do esforço conjunto da Fetagro, da UTE e da Caixa Econômica, em prol de mais dignidade para o agricultor. É isso é o que temos buscado”, observou.

Condições de acesso

Para ter acesso ao programa Minha Casa Minha Vida Rural, é indispensável que a família beneficiária do Crédito Fundiário esteja devidamente inscrita no Cadastro Único do governo federal – CadÚnico, bem como ter, atualizada, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Os beneficiários do PNCF interessados devem procurar os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar (STTR/AF) do seu município ou a Unidade Técnica Estadual de seu estado, para sanar as dúvidas e iniciar os procedimentos necessários para acessar o programa.

Confira as associações do PNCF beneficiadas:

Município de Pimenta Bueno – Associação Aproranchi (duas famílias);

Município de Primavera de Rondônia – Associações Aprane (sete famílias), e Aupaf (seis famílias);

Município de São Felipe – Associação Vida Nova (nove famílias); e

Município Rolim de Moura – Associações Vila Verde (11 famílias) e Aprigo (seis famílias).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário