Mais do que uma política pública de transferência de renda, o Bolsa Família tem como uma de suas principais diretrizes o acesso à educação e à saúde para seus beneficiários. Os resultados mostram que, na prática, é isso que acontece: o programa acompanha o desenvolvimento de crianças e adolescentes desde a gestação até o fim da idade escolar.

Para se ter uma ideia, no primeiro semestre de 2015, 5,5 milhões de crianças registradas no programa receberam acompanhamento médico no País. No mesmo período, 99% das 232 mil mulheres atendidas realizaram pré-natal. No total, nove milhões de famílias obtiveram acesso à atenção básica de saúde.

Além disso, entre todos contemplados, 99% apresentaram calendário de vacinação em dia, enquanto que 85% dos beneficiários tiveram acompanhamento do crescimento (medição de peso e altura).

O déficit da estatura média das crianças beneficiárias acompanhadas nas condicionalidades de saúde ainda caiu pela metade (51%) em quatro anos, período de 2008 a 2012. A diminuição foi verificada pelo Ministério da Saúde, após levantamento com 360 mil crianças ao longo de meia década. 

"Poderíamos citar outros indicadores, como, por exemplo, maiores chances de amamentação de crianças nascidas em famílias do Bolsa Família", afirma Helmut Schwarzer, secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), foi por conta dessas ações do programa que o Brasil conseguiu reduzir em 73% a mortalidade infantil entre 1990 e 2015. Isso porque as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família assumem o compromisso de acompanhar a vacinação, crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.

As mulheres devem, se gestantes ou nutrizes, realizar o pré-natal e acompanhamento da sua saúde e do bebê. Em contrapartida, o poder público tem de oferecer serviços com qualidade e de forma equitativa à população.

"Na área da saúde, você tem uma melhora substantiva de todos os índices ligados à desnutrição. De uma forma geral, houve uma queda, de 2002 para cá, de 82%", salienta Schwarzer. "Entre as crianças, isso se refletiu em uma melhoria da relação estatura/idade".

Maiores beneficiados

Dados recentes do ministério confirmam que as crianças e adolescentes também são os maiores beneficiados pelo programa. Aproximadamente, 39% das pessoas inscritas no Bolsa Família têm entre 0 e 14 anos. 

"No desenho do programa Bolsa Família, havia uma importância grande dada às famílias com crianças", explica Schwarzer. "[O programa] também pode contemplar famílias sem crianças, mas a grande maioria dos membros de famílias participantes são crianças", completa. 

Educação

No bimestre de abril e maio, mais de 14,7 milhões de crianças e jovens que recebem a complementação de renda tiveram a frequência escolar acompanhada pelo governo. Deste total, 96% de estudantes cumpriram o mínimo de presença de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).

As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades, de saúde e educação podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social.

Controle de natalidade

Segundo o MDS, não houve aumento no número de filhos por família beneficiada desde que o programa do governo federal foi implantado no Brasil. Pelo contrário, de 2003 a 2013, foi registrada queda. Em todo o Brasil, a redução foi de 10,7%, enquanto que, no Nordeste, ela atingiu 15,7%. Em relação aos 20% mais pobres, a diminuição foi mais acentuada na região nordestina: 26,4%.

Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Saúde