Para garantir a proteção e promoção dos direitos humanos durante a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), que começam nesta sexta-feira (23) em Palmas (TO), foram instalados na estrutura do evento espaços para a identificação de casos de violações e encaminhamento de denúncias. A atuação é do Comitê de Defesa e Proteção de Direitos Humanos.

As ações serão concentradas na prevenção e combate de casos negligência, violência sexual, trabalho infantil, desaparecimentos de crianças e adolescentes, prostituição, preconceito, discriminação, remoções forçadas e tráfico de drogas e pessoas, entre outros. Em relação aos indígenas, também serão tratadas situações de violações institucionais, desrespeito à cultura, abordagem em desacordo com os direitos humanos e a lei que rege os povos indígenas.

A iniciativa integra a Agenda de Convergência de Proteção dos Direitos Humanos nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Trata-se de um compromisso dos governos federal, estadual e municipal para a defesa dos povos indígenas e de outros grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT.

Locais e unidades de atendimento

No total, foram criados cinco espaços destinados à proteção e à promoção dos direitos humanos nos locais de realização dos Jogos. A equipe principal, chamada de "Plantão Integrado", atuará no recebimento de denúncias, que serão encaminhadas aos órgãos competentes, como conselhos tutelares, delegacias e Ministério Público. Haverá, ainda, três unidades móveis para trabalhar na identificação e monitoramento de possíveis situações de violações de direitos.

Também foi instalado, em parceria com a Caravana do Esporte e Artes, o Espaço de Convivência na Universidade Católica, que oferecerá atividades pedagógicas e inclusivas a crianças e adolescentes. Outra iniciativa é o trabalho da Equipe de Protetores de Direitos Humanos, formada por estudantes do curso de Direito e jovens empreendedores estagiários do município de Palmas. Eles são voluntários e devem fornecer apoio em todas as atividades.

Agenda de Convergência

Coordenada pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Agenda de Convergência trata da articulação de esforços para a defesa dos direitos humanos na realização de grandes eventos.

A iniciativa prevê ações integradas entre as três esferas de governo, organizações não governamentais, rede de proteção e organismos internacionais. A metodologia já foi utilizada na Copa do Mundo de 2014 e na Copa das Confederações de 2013.

As denúncias de violação de Direitos Humanos também podem ser feitas pelo Disque 100. O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer telefone fixo ou móvel. As denúncias são anônimas.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos