A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em seis municípios da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Portaria com tal decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).

Aramari (BA), Chapecó (SC) e Sapiranga (RS) foram atingidas por enxurradas, Planalto (PR) por vendaval e Campo Erê (SC) por granizos. Já a cidade de Formosa do Rio Preto (BA) sofre com a estiagem.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais e, assim, solicitar recursos para as ações de recuperação das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar recursos, o município deve enviar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, em movimentações que podem ser acompanhadas por meio do Portal da Transparência.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração