O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriram, nesta quarta-feira (21), chamada pública para a compra de 2,7 mil toneladas de alimentos. O intuito é compor as cestas de alimentos que são distribuídas a grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária, comunidades de terreiro, atingidos por barragens e pescadores artesanais. O edital prevê a compra de seis tipos de produtos: arroz, farinha de trigo, feijão, fubá, leite em pó integral e macarrão. 

Os produtos serão adquiridos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O investimento previsto é de aproximadamente R$ 7,7 milhões. Podem participar da chamada organizações formadas por agricultores familiares de todo o País.

Para os interessados em entregar os produtos nas Superintendências Regionais da Conab em Alagoas e do Distrito Federal, o prazo para a entrega das propostas vai até 4 de novembro. Já a Superintendência Regional do Rio Grande do Sul receberá as propostas entre os dias 26 deste mês e 9 de novembro. Cada família que participa das cooperativas pode vender até R$ 20 mil.

De acordo com o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi, além de fortalecer a agricultura familiar, esse tipo de chamada pública tem um papel fundamental.

“As compras institucionais, realizadas por esta modalidade do PAA, têm sido uma importante ferramenta para o governo atender às demandas dos públicos em situação de insegurança alimentar e nutricional. A ação permite ainda a distribuição de alimentos saudáveis, produzidos pela agricultura familiar, o que é fundamental para estas pessoas”, destacou.

Compra e venda

As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Podem vender agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Execução

Até o momento, aproximadamente 76 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 98 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário