Cidadania e Justiça
Incra reajusta custo por aluno em programa de educação
Portaria
O custo anual de cada aluno do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi reajustado, informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A atualização dos valores visa melhorar a continuidade dos projetos de alfabetização e escolarização de jovens e adultos nas modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior e Pós-Graduação, em distintas áreas do conhecimento e em diferentes regiões do Brasil, para a promoção do desenvolvimento territorial dos assentamentos de reforma agrária.
Os valores estão definidos na Portaria N° 563, publicada no Diário Oficial da União (clique aqui para ver a portaria). Esses custos correspondem às parcelas repassadas às instituições de ensinos para manutenção dos alunos em todas as suas necessidades básicas educativas, como alimentação, transporte, material didático, e moradia, já que o Pronera trabalha com a metodologia da alternância, na qual o ano letivo é mesclado em períodos com regime de internato na instituição de ensino (Tempo Escola) e outros na área rural (Tempo Comunidade), visando, principalmente, não prejudicar o calendário agrícola das regiões, quando o assentando retorna à comunidade.
De acordo com a portaria, o custo anual de um aluno de Eja – modalidade alfabetização varia, conforme a região, de R$ 2,7 mil a R$ 3 mil. Para Ensino Médio, os valores variam entre R$ 5,5 mil e R$ 6,9 mil. Para Graduação e Pós-Graduação não há variação entre as regiões e os valores são de R$ 7,6 mil e R$ 8,3 mil, respectivamente.
Fonte: Incra
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