O  Dia Internacional da Pessoa Idosa foi celebrado no dia 1º de outubro e, diante da comemoração da data, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) divulgou um balanço com os principais resultados da série de políticas públicas direcionadas especialmente para a população com mais de 60 anos. Dentre as ações estão a cobertura previdenciária a 21,3 milhões de aposentados, além de contratos do programa Minha Casa Minha Vida para mais de 50 mil idosos, o dobro do previsto pelo Estatuto do Idoso. No último ano, 18 milhões de idosos foram imunizados gratuitamente em campanhas de vacinação contra a gripe.

Material da SDH aponta que, no Brasil, a expectativa de vida está aumentando ano após ano. Entre 2000 e 2013, a população idosa passou de 14,5 milhões para 26,3 milhões de pessoas. Por isso, o governo federal instituiu, em 2013, o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. O trabalho envolve 17 ministérios, estados e municípios em torno da valorização, promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas.

Medicamentos

Na área da saúde, além das campanhas de vacinação, o governo federal mantém políticas para a distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, descontos de até 90% em medicamentos para rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma e fraldas geriátricas.

Aos idosos que não têm qualquer renda ou cobertura previdenciária, o governo federal oferece o Benefício de Prestação Continuada, com o valor de um salário mínimo.

Violência contra idosos

No campo do enfrentamento à violência, os idosos contam com 86 delegacias especializadas espalhadas em todo o território nacional, além de 31 seções de polícia comunitária com atendimento específico voltado para essa população.

O governo federal mantém ainda o Disque Direitos Humanos, que recebe e encaminha às autoridades locais competentes as denúncias de violação dos direitos de idosos. Nos últimos quatro anos, o Disque recebeu e encaminhou 113.880 denúncias dessa natureza.

Todas essas políticas são acompanhadas pelos 2,8 mil conselhos estaduais e municipais dos direitos da pessoa idosa espalhados pelo País e pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. Os conselhos têm a atribuição de formular políticas públicas em conjunto com os governos e acompanhar a sua execução.

 Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Direitos Humanos