O governo convocou, para abril de 2016, cinco conferências nacionais em Brasília, para discutir temas relacionados aos direitos das crianças, dos idosos, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, das pessoas com deficiência e, ao final, um grande evento sobre Direitos Humanos. O Decreto que estabelece convocação desses debates está presente no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos a serem realizadas em Brasília, Distrito Federal, Nilma Lino Gomes.

Foram convocadas a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente"; a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema "Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades"; a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, com o tema "Por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT";  a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o tema "Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos"; e a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema "Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade".

A 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos será realizada no período de 27 a 29 de abril de 2016. As demais conferências serão realizadas entre 25 e 27 de abril de 2016, todas em Brasília.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Diário Oficial da União