O papel das ações de assistência social no combate à pobreza foi o foco principal do II Seminário Nacional Pactuação Federativa no Brasil sem Miséria, realizado na última semana em Brasília. Representantes dos governos estaduais apresentaram as conquistas obtidas com as ações locais. 

No Rio Grande do Sul, o combate ao trabalho infantil foi prioridade em 2015. O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Miki Breier, explicou que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi um importante instrumento para tirar as crianças das ruas.

Breier ressaltou, também, que neste ano foram realizados pela primeira vez no Rio Grande do Sul os cursos do "Capacita Suas" (do Sistema Único de Assistência Social, o Suas). “Estamos investindo no trabalhador e nos serviços prestados pela rede socioassistencial. Além disso, a proteção especial teve cofinanciamento do Estado pela primeira vez este ano.” 

O secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, por sua vez, disse que o Estado tem agora um Fundo de Combate à Pobreza próprio. O governo repassa 2% do ICMS arrecadado com a venda de cervejas e cigarros em São Paulo para o fundo.

“O Fundo atende programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde. Além disso, temos ações voltadas às crianças, adolescentes e agricultura familiar”, explicou. O governo paulista também está investindo mais no trabalho com as crianças. “Estamos priorizando as crianças de zero a seis anos. Precisamos ter um trabalho diferenciado e específico para elas.” 

No Amapá, a preocupação com o desenvolvimento social é focado em ações para a população de baixa renda. O Estado tem um programa de transferência de renda próprio, o "Renda para Viver Melhor", que garante meio salário mínimo às famílias cadastradas que se encontram em situação de vulnerabilidade. 

A secretária de Inclusão e Mobilização Social do Amapá, Maria de Nazaré Farias do Nascimento, explicou que, para o programa ter um alcance maior, as famílias beneficiárias não podem estar recebendo o Bolsa Família.

“Assim, nós contemplamos aqueles que precisam e não estão recebendo ajuda de nenhuma forma”, conta Maria de Nazaré. Assim como no Bolsa Família, no programa local as famílias devem manter os filhos na escola e obedecer ao calendário de vacinação de suas crianças. 

Ações socioassistenciais específicas também são desenvolvidas com as 50 comunidades quilombolas do Estado. Dentre várias ações, a secretária conta que o governo está investindo bastante na agricultura familiar. “Eles vendem seus alimentos para o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que abastece a rede socioassistencial do Estado, e nas feiras dos agricultores familiares que acontecem toda semana nos municípios maiores.” 

Segundo Nazaré, os agricultores trouxeram uma novidade para as feiras neste ano. “Eles desenvolveram uma massa de tapioca colorida. Eles colocam verduras na massa, como couve e cenoura, e está fazendo o maior sucesso. Logo estarão vendendo para o PAA.” 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome