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Cidadania e Justiça

Número de jovens que completaram o Ensino Fundamental dobra em 11 anos

Desenvolvimento

Bolsa Família faz o acompanhamento de 17 milhões de alunos, beneficiários do programa
por Portal Brasil publicado: 02/12/2015 13h58 última modificação: 11/04/2016 16h40

Se a educação é a chave para o desenvolvimento de um país e a principal ferramenta para a redução das desigualdades sociais, o Bolsa Família vai muito além de simplesmente reforçar a renda dos beneficiários. O programa aumenta o número de crianças e adolescentes na escola, garante a permanência em sala de aula e eleva a escolaridade média, ajudando a construir um Brasil com mais oportunidades.

O Bolsa Família faz o acompanhamento de 17 milhões de alunos, beneficiários do programa. Para receber o benefício, as famílias assumem com o Estado o compromisso de manter as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculados nas escolas. Os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Entre os jovens de 16 e 17 anos, a frequência deve ser superior a 75%.

O resultado é que, entre a parcela dos 20% mais pobres da população, o número de adolescentes até 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental mais do que dobrou em apenas 11 anos. Em 2002, último ano antes da implantação do Bolsa Família, apenas 26,6% desses jovens concluíram o Ensino Fundamental; em 2013, o percentual saltou para 55,7%, segundo a pesquisa Plano Nacional de Educação e Programa Bolsa Família, elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O percentual de jovens pobres de 15 anos de idade que estavam na série adequada também teve alta acentuada: de 33,6% para 54,8%.

O estudo mostra ainda uma acentuada redução da distância entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos da população, no que se refere à frequência escolar. Em 2002, na faixa etária de 6 a 14 anos, a diferença chegava a quase nove pontos percentuais: os mais pobres tinham apenas 87,2% de frequência, enquanto os mais ricos frequentavam 96% das aulas. Em 2013, a desigualdade caiu para apenas três pontos percentuais: 96% contra 99%. Na faixa de 15 a 17 anos, o abismo também encolheu: de 24,4 pontos percentuais em 2002 para 17,8 em 2013. 

Em 2013, revela ainda a pesquisa, os beneficiários do Bolsa Família conquistaram uma taxa de aprovação de 91,3% nos três primeiros anos do Ensino Fundamental, ultrapassando os não beneficiários, que tiveram 90,1%. Além disso, o abandono foi muito menor entre os beneficiários: apenas 1,1%, contra 5,5% entre os não beneficiários. 

Fonte: Portal Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social e fontes consultadas localmente 

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