Numa típica tarde quente do Cerrado, o calor reforça o ânimo das troças entre um grupo de adolescentes em sala de aula. O clima de descontração assumido em sala contrasta com o passo em fila, a cabeça baixa e as mãos unidas às costas de momentos antes de entrarem para ouvir as explicações da professora. Todos estudam como parte de medidas socioeducativas que cumprem por terem cometido atos infracionais do lado de fora do centro de internação no Distrito Federal.

Alguns deles, mais sérios, prestam atenção na aula enquanto sonham em fazer Antropologia, Contabilidade, Direito, Medicina. Para isso, estão empenhados em obter uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), versão do tradicional exame brasileiro que é aplicada, exclusivamente, para pessoas que estão em cumprimento de pena, medidas de ressocialização ou detidas no País.  

O exame será feito em presídios e unidades de internação nesta terça (1º) e quarta-feira (2), com as mesmas regras e o rigor do Enem para estudantes comuns, realizado em outubro. Ao todo, mais de 45 mil pessoas privadas de liberdade farão o exame neste ano, sendo que a maioria, mais de 42 mil, está espalhada por penitenciárias dos 26 estados.

Já os adolescentes, que cumprem medidas socioeducativas e se candidataram para a prova, são pouco mais de 3 mil. Assim como no exame tradicional, os testes abordam ciências humanas e da natureza, conhecimentos em linguagens (português, literatura e inglês ou espanhol), matemática e redação.

Mas, no caso desses candidatos, o exame é visto como a porta de saída da vida criminosa e a entrada para um curso superior. É o caso das trajetórias iniciadas na adolescência por João, José, Mateus, Pedro e Tiago (nomes fictícios*). Todos têm 19 anos de idade, mas cumprem medida socioeducativa em regime fechado por atos cometidos antes dos 18 anos e veem o exame como um passaporte para mudar.

O Portal Brasil conversou com esses jovens na Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire), distante cerca de 30 km do centro de Brasília. A expectativa deles é de que o exame os ajude a recomeçar. “Acho que vai ser interessante esse recomeço, diferente do que já passei: batalhar, alugar uma casa, trabalhar e ter de estudar, conciliar essas coisas”, diz Mateus.

Outro dos 3.043 menores infratores inscritos no Enem PPL, sendo 315 em Brasília, fala em "voltar atrás" e mudar de vida. "Nunca é tarde para voltar atrás. Por que não regressar para fazer um novo começo?", questiona João.

A professora de História e Filosofia, Maria Leni da Costa, que leciona na escola da Unire, avalia a possibilidade de fazer o exame e entrar numa universidade pública ou privada, por meio do Prouni, como parte da reintrodução dos jovens na sociedade. "A gente tem de entregar esses adolescentes melhores para a sociedade. Eles não podem voltar e cometer os mesmos atos infracionais", considera.

A mensagem da professora, de que "é possível sair do mundo do crime pela educação", foi assimilada por Mateus como o caminho necessário para a desejada ressocialização. Ele está há um ano e meio no “sistema”, como chama a Unire, por ter cometido um homicídio durante uma briga.

Mateus conta que uma das pessoas envolvidas na discussão tinha uma arma, que Mateus pegou durante a briga e que disparou quando tentou se defender, matando o agressor. Ele afirma que nunca havia se envolvido em outros crimes e não tinha passagem pela polícia.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) determina que Mateus pode ficar até três anos recluso, mas ele espera atingir com o Enem PPL a nota necessária para ingressar no curso de Antropologia antes do terceiro. Caso consiga, a Vara da Infância e Juventude pode liberá-lo para estudar a profissão descoberta depois de conhecer uma antropóloga da Universidade de Brasília (UnB) que fazia um trabalho voluntário na Unire.

Branco e seguro do que pretende estudar depois de começar a ler no "sistema", que oferece um programa de incentivo a leitura, Mateus pretende se dedicar à questão racial e o preconceito sofrido pela população negra no País. "Eu comecei a ler vários livros e me interessei pela questão da cultura afrobrasileira. Essa questão do preconceito e do racismo, que eu não conhecia", conta.

Amadurecimento

A antropologia também está no horizonte de João. Recluso há um ano e sete meses por assalto, ele diz que foi preso outras duas vezes provisoriamente por 45 dias. João afirma que tentou evitar cometer novos “atos infracionais”, mas esbarrou no preconceito sofrido do lado de fora do sistema socioeducativo.

“Você comete um ato infracional e é altamente excluído da sociedade, com a ideia de que não retorne porque está tarjado. Foi meio difícil essa questão de reintegração. Muitas vezes eu bati com a cara nessa barreira da sociedade e regressei (ao internato)”, diz. “É isso que eu estou dessa vez tentando quebrar”, afirma o jovem, que quer se dedicar ao estudo do sistema prisional e a relação da sociedade com ex-presidiários.

Já Tiago prefere o “quebra-cabeça” da Contabilidade na UnB. “Para mim faculdade era um bicho de sete cabeças”, diz. Prestes a completar 20 anos, ele chegou na unidade ainda cursando a 8ª série do Ensino Fundamental e chegou ao 2º ano do Médio estudando na escola do Unire, onde está há quase dois anos. “Eu pensava que os professores iam ter medo porque a gente errou, mas estamos pagando por isso e eles não veem a gente como uma pessoa errada”, observa.

Mudança

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) calculou, em 2012, que 57% dos jovens declararam que não frequentavam a escola antes de ingressar nas unidades de internação. O conselho estimou que 86% deles ainda estavam no ensino fundamental, conforme o estudo “Panorama Nacional: a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação”.

A professora Leni, como é chamada pelos internos, diz que as aulas na Unire são um desafio aos docentes. “Toda hora, todo minuto é um desafio diferente, porque você está tratando com adolescentes que tiveram um amadurecimento muito rápido, que tiveram uma trajetória de vida complicada no crime, na rua”, relata.

Não existe estimativa atualizada sobre o número de jovens reclusos no País. Em 2010, o CNJ apontou que 70 mil menores infratores cumpriam medidas socioeducativas. Desse total, 17 mil estavam em internados em locais como a Unire, onde há 225 internos. O Enem PPL será feito por 210 deles.

Apesar dos números expressivos de jovens no sistema socioeducativo, a Leni mantém a esperança de quando chegou para lecionar no Recanto das Emas há oito anos. “Você vê que eles querem realmente mudar”, afirma.

*A identidade dos menores é mantida sob sigilo em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Ministério da Educação (MEC), Inep, 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Secretaria de Segurança do DF e CNJ