A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará viabilizou a oferta de 862 créditos Fomento Mulher para financiar e apoiar projetos produtivos desenvolvidos por assentadas de Reforma Agrária no Estado. Cada beneficiada receberá R$ 3 mil, somando R$ 2,5 milhões em crédito repassado.

Os dados das beneficiadas pelo Fomento foram inseridos no Sistema Nacional de Concessão de Crédito Instalação (SNCCI) durante capacitação, realizada semana passada, na sede da Regional do Incra no Ceará, em Fortaleza. Com as informações inseridas no SNCCI, o Banco do Brasil está apto a emitir os cartões magnéticos para o saque do dinheiro. O recurso será aplicado após assinaturas de contratos individuais e definição final dos projetos, a serem desenvolvidos com acompanhamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Treinamento

A aplicação do Fomento Mulher foi o foco principal da capacitação, a partir da discussão entre a relação desse crédito com a formação de quintais produtivos e a participação da Assistência Técnica nesse processo.

No treinamento, os técnicos das Equipes de Articulação Regional (EARs) do Incra/CE receberam informações sobre o novo ciclo para concessão de créditos às famílias assentadas e foram orientados no uso do SNCCI - ferramenta virtual criada pela autarquia para aprimorar os procedimentos de concessão -, acompanhamento e prestação de contas dos novos créditos-instalação.

O treinamento também teve o objetivo de iniciar, na prática, a operação dos créditos. Dados sobre os beneficiários da Reforma Agrária foram atualizados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e serviram de base para uso prático do SNCCI. As demandas apresentadas pelos técnicos das EARs no Fomento Mulher foram inseridas no sistema.

Novo Crédito-Instalação

O Novo Crédito de Instalação, definido pelo Decreto 8.256/2014, disponibiliza créditos às famílias assentadas em ciclos progressivos de estruturação dos assentamentos, pagos por meio de cartões magnéticos individuais.

Na instalação, as famílias recebem dois créditos do Apoio Inicial - nos valores de R$ 2,4 mil, para início da vida na área reformada e compra de itens de primeira necessidade, e de R$ 2,8 mil, para aquisição de bens duráveis e equipamentos produtivos. No mesmo ciclo e em fase posterior, é aplicado o Fomento, no valor de R$ 6,4 mil, para projetos produtivos que promovam a segurança alimentar das famílias e estimulem a geração de renda. Para a produção feminina a autarquia disponibiliza o Fomento Mulher.

Fonte: Incra