Os fatos desmentem o preconceito: o Bolsa Família não incentiva ninguém a ter um monte de filhos. Muito pelo contrário. Em média, as famílias beneficiárias do Bolsa Família possuem 2 filhos.

O número de filhos de até 14 anos caiu, em média, 10,7% no Brasil de 2003 a 2013. Mas a queda foi mais forte entre as famílias 20% mais pobres do País - faixa em que se situa o público beneficiário do Bolsa Família -  e chegou a 15,7%. Entre as famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior: 26,4%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que mediu a taxa de fecundidade das famílias brasileiras entre 2003 e 2013. 

Uma das principais causas da redução maior da taxa de natalidade entre as beneficiárias é a exigência de que elas frequentem as Unidades Básicas de Saúde.

Para ter direito ao benefício, as grávidas precisam fazer acompanhamento pré-natal e as mães devem levar seus filhos de até 6 anos de idade ao médico pelo menos uma vez por semestre.

A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos.

O benefício por filho de até 15 anos de idade é de R$ 35 mensais. O valor do benefício básico é de R$ 77, no caso das famílias extremamente pobres, sem nenhuma renda.

“Atribuem aos mais pobres um comportamento oportunista em relação à maternidade, como se essas mães fossem capazes de ter mais filhos em troca de dinheiro. Isso é puro preconceito. É óbvio que este valor não paga o leite da criança e as despesas que virão depois”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “Além disso, o preconceito parte do princípio de que o que move as pessoas para a maternidade ou a paternidade é apenas uma motivação financeira”.

Os motivos da queda da fecundidade vêm sendo analisados no Brasil. Entre eles, estão o maior acesso à informação sobre os métodos contraceptivos e sobre a sexualidade, o aumento da escolaridade da mulher jovem, a ampliação da urbanização e com ela o acesso aos serviços médicos.

“As mães do Bolsa Família têm de levar os filhos a cada seis meses para o acompanhamento nos postos de saúde, o que ajuda a ampliar o acesso à informação e aos contraceptivos”, lembra a ministra.

Em números absolutos, a pesquisa mostra que, em 2013, as mães brasileiras tinham, em média, 1,6 filho até 14 anos. Entre aquelas 20% mais pobres do Nordeste, a média foi de 2 filhos. Nas famílias 5% mais pobres do Nordeste, com perfil de extremamente pobres, a média foi de 2,1 filhos.

“Com esses dados, me pergunto por que algumas pessoas mantêm o preconceito de que pobres têm muitos filhos. As pessoas que estigmatizam os pobres têm um comportamento semelhante ao racismo ou estão desinformadas”, avalia Tereza Campello.

Fonte: Portal Brasil, MDS e fontes consultadas localmente