O Ministério da Justiça apresenta na próxima quinta-feira (19) o resultado final da pesquisa “As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema de Justiça”, em Brasília. O estudo analisou a relação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça no Brasil, com o objetivo de produzir conhecimentos teóricos e jurídicos, com a perspectiva de efetivar, cada vez mais, os direitos da população.

A pesquisa foi coordenada pela professora Ana Paula Motta Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Conhecer melhor a relação entre o Suas e o Sistema de Justiça, conceituá-la, identificar suas características de modo empírico é um caminho de construção de conhecimento jurídico novo, necessário para a qualificação dos operadores jurídicos em todos os níveis”, disse.

De acordo com a professora, “muitas vezes os operadores do Sistema de Justiça tendem a soluções extrajudiciais basicamente operacionalizadas por meio de requisições de serviços, perícias, manifestações ao Suas”. 

“Além da competência de atender ou não a tais requisições, o modo como isso é operado revela-se autoritário e produz desvalorização profissional dos operadores do Suas, intervenção na definição de prioridades e fluxos. Alimenta, portanto, as dificuldades e conflitos já existentes”, falou Ana Paula Motta.  

Encontros regionais 

Foram realizados encontros nas cinco regiões do País, com a participação de operadores dos dois Sistemas. “A evolução de reflexões dos participantes dos encontros foi muito evidente. Houve situações em que o representante de um dos Sistemas mudou seu ponto de vista sobre o outro a partir desta interlocução, a qual, muitas vezes, nunca tinha sido realizada em uma condição de equilíbrio”, explicou.  

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), por meio do Projeto Pensando o Direito, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).    

Fonte: Ministério da Justiça