Apresentada no Congresso, a proposta de cortar do Orçamento R$ 10 bilhões do Bolsa Família em 2016 vai devolver mais de 345,4 mil famílias baianas à extrema pobreza. O levantamento foi apresentado pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer, durante a X Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia, em Salvador, nos dias 3 e 4 de novembro. No Brasil, 8 milhões de pessoas voltariam a viver na extrema pobreza ou seja, com renda mensal inferior a R$ 77 per capita.

“No caso da Bahia, que hoje tem 1,8 milhão de famílias no Bolsa Família, 706 mil sairiam do programa. Ou seja, teríamos um desligamento de 39,3% de famílias beneficiárias. Dessas, 345.434 (19%) seriam devolvidas à condição de pobreza extrema”, conta Schwarzer. 

Além do aumento da condição de extrema pobreza, ele destaca que ainda haveria impactos sobre escolaridade, mortalidade infantil, saúde e na economia do estado. “A Bahia recebe cerca de R$ 3,6 bilhões todo ano. Esse exercício nos mostra que o estado deixaria de receber R$ 1,2 bilhão de transferências para suas famílias. É necessário que as pessoas saibam quais são as consequências dessa proposta.” 

A secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro, aponta que a proposta de cortes no programa é resultado de preconceito contra a forma que o País encontrou de transferir renda e garantir o mínimo direito às famílias. “A retirada da família do programa significa colocá-la abaixo da linha da pobreza. Nós estamos lutando para enfrentar a desigualdade social e construir uma sociedade mais igual.” 

Conferência

Cerca de 1,1 mil pessoas participaram do evento, entre delegados municipais, gestores, trabalhadores e conselheiros. As conferências estaduais servem de preparação para a X Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília, entre 7 e 10 de dezembro.

Durante o evento, os participantes discutiram os compromissos e as responsabilidades do planejamento da política de assistência social para a próxima década. Representante de uma entidade socioassistencial, Rita Cruz acredita que, para consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é necessário discutir a humanização do atendimento. “O usuário do sistema, quando vai à procura da rede de assistência, é porque necessita. Por isso, no mínimo, ele tem de encontrar um espaço e um atendimento humanizado.” 

Já Terezinha Maria de Jesus de Deus, 74 anos, participa de um grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos no município de Caetanos, que fica a 300 km de Salvador. Ela foi eleita conselheira dos idosos do município e, hoje, é delegada estadual na conferência. “O Cras representa tudo de bom na minha vida. A gente nunca esperava estar do jeito que estamos hoje. Antigamente, era um lugar muito esquecido, agora temos um grupo com mais de 150 idosos.” 

Fonte: MDS