Cidadania e Justiça
CPF será emitido com a Certidão de Nascimento no Rio e em SP
Registro
Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro receberam um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento.
Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão. A emissão é gratuita.
Além da gratuidade e comodidade, a emissão do CPF na certidão de nascimento evita fraudes e problemas causados por homônimos.
A medida será estendida a todo o País a partir desta quarta-feira (2).
O governo também pretende lançar, no primeiro semestre do próximo ano, a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.
Fonte: Portal Brasil e Ministério da Fazenda
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