Oficinas de capacitação dirigidas aos produtores rurais, focadas no acesso ao programa de subvenção do governo, serão promovidas nas próximas duas semanas por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Extrativistas dos Estados de Amazonas, Amapá, Ceará, Piauí, Bahia e Goiás receberão orientações sobre a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). 

Além de repassar informações sobre o funcionamento da PGPM-Bio, as oficinas serão uma oportunidade para os extrativistas conhecerem melhor os normativos dessa política. Também serão um espaço de debate sobre os desafios para a ampliação do programa.

As visitas são fruto da parceria entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Já foram realizadas 49 viagens. Até o fim do ano, estão previstas oficinas de capacitação em 183 municípios de 17 Estados.

Programa

O programa visa o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico das populações tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, assim como a conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Por meio da PGPM-Bio, o governo oferece subvenção a diversos produtos do extrativismo, como açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu. Os extrativistas individuais ou organizados em associações e cooperativas recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas, desde que o negócio tenha sido realizado por um preço inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal.

Para participar, é necessário ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica o produtor como agricultor familiar e extrativista, além do cadastro de produtor rural e demais agentes na Conab – SICAN, que pode ser feito pelo próprio extrativista na página da Conab na internet ou com o auxilio de técnicos das superintendências regionais da Companhia.

Fonte:  Conab