As estratégias que contribuíram para a redução da extrema pobreza e da pobreza no mundo rural nos últimos anos foram reunidas em um só estudo, o Caderno de Estudos Inclusão Produtiva Rural no Brasil Sem Miséria: O Desafio da Superação da Pobreza no Campo”, lançado nesta terça-feira (1º).

O foco do trabalho são as estratégias que permitiram ao Brasil fazer com que a extrema pobreza na área rural caísse 65,2%, entre 2002 e 2014, e a pobreza no campo, no mesmo período, tivesse uma redução de 58,7%. Esses indicadores estão presentes na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, “a melhoria da renda das famílias do campo foi um dos principais resultados da chegada das ações do Brasil Sem Miséria aos mais pobres: de 2011 a 2014, a renda dos extremamente pobres subiu 88% e, se expandirmos o público para a população em situação de pobreza, com renda de até R$ 154 per capita, o aumento verificado no mesmo período foi de 74%". 

A publicação ainda apresenta dados importantes sobre as ações de estruturação produtiva no campo, as que mais chegaram aos produtores mais pobres. “Foram atendidos com, pelo menos, uma das ações do rural 1,8 milhão de famílias de agricultores familiares e 380 mil famílias de assentados da reforma agrária”, conforme está destacado no Caderno.

 São consideradas extremamente pobres as pessoas com renda mensal de até R$ 77, linha oficial do Bolsa Família fixada com base na referência das Nações Unidas para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – e também válida para os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Em condição de pobreza estão aqueles que contam com até R$ 2,50 por dia, per capita, sob o critério de paridade do poder de compra.

 Histórico

 Desde 2003, um conjunto de políticas públicas para combater a pobreza e a extrema pobreza na área rural foi implantado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas. Com a criação do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, foi realizada uma organização estratégica das ações do governo federal para que esses instrumentos tivessem sua efetividade ampliada, além da criação de novas políticas.

Além do acesso à renda, garantido pelo Bolsa Família, o plano deu maior visibilidade à inclusão produtiva das famílias que moram no campo, com ações que incluem o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que garante assistência técnica e recursos não reembolsáveis aos agricultores familiares; o próprio PAA, o Água para Todos, o Luz para Todos e o Bolsa Verde, também voltados para assentados da reforma agrária, acampados e povos e comunidades tradicionais.

“A publicação serve de registro das experiências do Plano Brasil Sem Miséria. É importante que você possa tornar público e democratizar o acesso às informações do que o governo federal faz para servir como referência, seja para estudantes, seja para a Academia ou para gestores públicos que queiram ter acesso a esse tipo de dado”, observa a diretora de Gestão e Acompanhamento do MDS, Janine Mello, que organizou a publicação.

Além do MDS e do MDA, participam das ações do Plano Brasil Sem Miséria os ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, de Minas e Energia e as entidades Codevasf, Conab, DNOCS, Embrapa, FBB, Funasa, Incra, ICMBio, Petrobras e BNDES.

Fonte:  MDS