O Brasil possui atualmente 18.172 pessoas sendo acompanhadas eletronicamente por decisão judicial, segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça divulgada nesta terça-feira (8). Desse total, 86,18% dos casos são de indivíduos que já tiveram uma condenação pela Justiça --cumprem prisão domiciliar, estão em saída temporária ou trabalham fora em regime semiaberto.

O desafio agora, segundo o Ministério, aumentar o uso da tornozeleira também em casos de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, como em casos de presos provisórios que aguardam julgamento ou medidas protetivas.

"Nossa meta central é redução do numero de presos provisórios do Brasil. O país tem hoje 41% dos seus presos sem condenação, isso é um número muito elevado", afirma o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto.

Ainda segundo o diretor, é importante que o uso do dispositivo não seja feito em substituição à aplicação de penas leves. "É uma política importante, mas ela não pode ser banalizada. Ela também tem contra indicações. É em algum sentido um encarceramento virtual, uma prisão sem grades. Temos que ter muita cautela para que não 'erremos a mão', não apliquemos isso para casos leves. Mas que tentemos aplicar sim para aquelas pessoas que hoje estão presas e não deveriam estar", destacou.

Atualmente, cerca de 3% da chamada população prisional utiliza o mecanismo que permite a monitoração eletrônica. Desse total, 88% são homens e 12% são mulheres.

Outra vantagem da tornozeleira são os custos. Dependendo da unidade de federação, o custo médio mensal do dispositivo varia entre R$ 167,00 e R$ 660,00. Já a manutenção de uma pessoa em um presídio pode oscilar entre R$ R$ 1.400,00 e R$ 4.500,00 por mês.

Fonte: Ministério da Justiça