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Minha Casa Minha Vida contempla ex-morador de rua no município de Salto (SP)
Apartamento no Residencial Rio Branco 2 consolida a virada na vida do aposentado Gentil Morello, que já mendigou nas ruas de São Paulo e superou o alcoolismo
Contran torna obrigatório uso do simulador de direção
Os Centros de Formação de Condutores têm até dia 31 de dezembro para se adaptarem às novas regras
Governo e sociedade discutem segurança alimentar no DF
Na abertura da Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, que antecede evento nacional em novembro, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello reafirmou importância das políticas de inclusão social
Número de matrículas no Pronatec em presídios sobe 400%
Oportunidade de profissionalização é esforço do poder público para reduzir a reincidência de envolvimento com a criminalidade
Movimento negro celebra cinco anos de conquistas
Instrumento legal de defesa de mais igualdade de oportunidades e garantia de direitos da população negra, estatuto unifica políticas de combate ao racismo e discriminação
Política regional do Mercosul
Representante de ONG Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, Fernanda Lapa aposta na educação para criação de identidade regional do continente.
Garantias sociais a todos os povos do Mercosul
Diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Salete Valesan Camba defende direitos plenos a todos os povos do continente.
UNE se manifesta contra a maioridade penal na Cúpula do Mercosul
Felipe Garcez, 2º diretor de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE) comenta sobre a moção entregue durante a Cúpula Social do Mercosul, contra a redução da maioridade penal.
“Somos todos povos do Mercosul”
Cúpula Social do Mercosul resulta em documento que pede extensão de políticas sociais a todos os povos do continente; texto final será entregue na sexta-feira (17) a chefes de governo do bloco sul-americano
Proinf recebe até 10 de agosto projetos de desenvolvimento sustentável
As propostas podem ser apresentadas por municípios, consórcios públicos e estados da federação
Campanha estimula mudança de hábitos no trânsito
Com tema "Década Mundial de Ações para Segurança no Trânsito: Seja você a mudança no trânsito", Semana Nacional do Trânsito será comemorada de 18 a 25 de setembro
Mutirão emite documentos de 3,6 mil famílias rurais no Piauí
Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário já realizou 600 mutirões para atender 72,2 mil mulheres; quase 196 mil documentos foram emitidos gratuitamente
Suas: 10 anos de expansão de serviços e redução da pobreza
Presente em quase 100% dos municípios, o Sistema Único da Assistência Social investiu R$ 68,6 milhões em benefícios e na melhoria do atendimento
Fundo de Amparo ao Trabalhador estimula inclusão de negros no mercado
Norma estabelece inserção de informações sobre raça dos trabalhadores nos registros administrativos dos programas financiados com recursos do FAT
Cadastro de assistência social será encerrado no fim do mês
Aprimora Rede encerra vigência dia 31; gestores municipais devem informar os dados das entidades socioassistenciais
Senado aprova mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente
Por 43 votos a favor e 13 contrários, senadores endurecem penas para crimes hediondos
Um momento difícil para os jovens brasileiros
Na avaliação de estudantes, políticas sociais constituem verdadeira solução para problema da violência
Defensoria expande ressocialização para combater violência
Reincidência de detentos que trabalham é de 10%, um terço da verificada entre os presos que não têm nenhuma atividade
Unesco diz que organizações sociais no Brasil seguem modelo próprio
Levantamento diz que no País, organizações atuam de baixo para cima, sem intervenções de fora, motivadas por pessoas que nasceram e continuam morando em favelas
#ECA25anos | Érika Kokay
Para parlamentar do PT, é cinismo homenagear o ECA e votar pela redução da maioridade.
Posse da UNE reforça luta contra redução da maioridade
Evento na Câmara dos Deputados foi marcado por discursos contra PEC em tramitação
Mais de 14,7 milhões de alunos têm acompanhamento de frequência escolar
Dados referentes ao bimestre de abril e maio deste ano mostram que 96% do total de estudantes cumpriram presença exigida
Brasil reduz 73% do trabalho infantil e 64% da evasão escolar
Dados constam de relatório do Unicef sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente; agência da ONU também alerta para risco de retrocesso em caso de redução da maioridade
Ministério do Trabalho atende mais de 3,2 mil pessoas em situação de rua
O programa já alcançou mais de 7.800 beneficiários, sendo 4.095 mil diretamente e 3.796 indiretamente
“Proteger significa reconhecer que há alguém em desenvolvimento”
Estatuto da Criança e do Adolescente completa nesta segunda-feira 25 anos de existência em meio a debate sobre redução da maioridade penal
Redução da maioridade pode influenciar na política externa
Professor da USP diz que por violar tratados, Brasil pode sofrer sanções, suspensões ou expulsões de fóruns internacionais
Contratos da agricultura familiar crescem 9,4%
Agricultores familiares contrataram R$ 23,9 bilhões em crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) entre julho de 2014 e junho de 2015
Novo passaporte brasileiro terá validade de 10 anos
Com a mudança na validade, os itens de segurança também foram reforçados; Segundo ministro Cardozo, elementos adotados dificultam a falsificação do documento
ECA: proteção integral à juventude brasileira
Em depoimentos exclusivos, representantes de poderes Legislativo e Judiciário argumentam que a redução da maioridade penal viola princípio constitucional de prioridade absoluta
O ECA e a proteção integral da juventude brasileira
Em meio às homenagens por conta dos 25 anos do Estatuto, especialistas pedem sua aplicação integral para ressocializar jovens infratores.
