Últimas notícias
Municípios maranhenses receberão mutirão de documentação
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural vai passar pelos municípios de Buriti, Milagres do Maranhão e Santa Quitéria
Brasil lidera erradicação da extrema pobreza na América Latina
Entre 2001 e 2013, percentual da população vivendo em extrema pobreza caiu de 10% para 4%”. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, afirma o documento
Amapá apresenta plano de trabalho para mulheres indígenas
Iniciativa visa a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional de mulheres
60 mi para fiscalização ambiental e ações sociais na Amazônia
Ações visam promover a fiscalização ambiental e avaliar as ações indigenistas do País
Cineasta aborda batismo indígena em comemoração ao Dia do Índio no RJ
Filme mostra como crianças indígenas Guarani Mbyá recebem seus nomes e como é o batismo de sementes de milho e de erva-mate na época do plantio
Escolas têm até dia 29 para informar frequência de beneficiários
Acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência de crianças e adolescentes nas escolas
Arca das Letras vai beneficiar 700 famílias catarinenses
Serão contempladas comunidades agricultoras em Santo Antônio, Centro, Rio do Poncho e Rio Sete, na zona rural de São Bonifácio
Pepe Vargas assume Secretaria de Direitos Humanos
Ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Vargas substitui Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos
Fortaleza recebe simpósio para debater tráfico de pessoas
Matérias estão em discussão no Congresso Nacional, com previsões de mudanças no Código Penal e de Processo Penal
Justiça recupera mais de US$ 19 mi remetidos ao exterior
Valores repatriados são relacionados aos crimes apurados na “Operação Anaconda”, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2003
Desde 1808, jovens têm responsabilidade penal no Brasil
Para promotora de Justiça, redução de maioridade penal não resolve problemas e Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser implementado integralmente
Secretário de Justiça defende medidas anticorrupção durante congresso
Beto Vasconcelos reforçou o discurso da presidenta Dilma Rousseff que reforça a luta contra corrupção como política do Estado brasileiro
Beneficiárias do Bolsa Família começam o pré-natal mais cedo
Implementação de benefício específico para mulheres grávidas aumentou a identificação de gestação até a 12ª semana
Sociedade civil discute comunicação em Belo Horizonte
Em pauta, debate sobre políticas públicas, novo marco regulatório democrático da mídia e a comunicação na internet
Portal promove a segurança no ambiente virtual
Ouvidoria on-line tem como objetivo garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para as crianças e adolescentes
Bolsa Família beneficia mais de 13 milhões famílias de baixa renda
Programa de transferência direta de renda beneficia famílias em situação de pobreza e pobreza extrema em todo o País
Brasil sanciona lei que qualifica como hediondo o assassinato de mulheres
Em fevereiro, foi inaugurada a primeira Casa da Mulher Brasileira do país, na cidade de Campo Grande (MS)
Novo Código de Processo Civil: democratização e agilidade no acesso à Justiça
Código valoriza a Defensoria Pública e vai garantir o amplo direito de defesa
Justiça firma acordo para diminuir superlotação em presídios
Acordos buscam incentivar o desenvolvimento da prática das penas alternativas e da política de monitoração eletrônica
Operações da Polícia Federal evitaram perdas de R$ 2,8 bilhões
Dados revelam que o trabalho da polícia evitou a perda de R$ 2,8 bilhões. Além disso, foram apreendidos R$ 3,3 bilhões em bens e valores
Prazo final para inscrições no curso sobre lei de acesso nos municípios é nesta quinta (9)
Treinamento ocorrerá em abril e maio. Inscrições devem ser feitas pelo site da Enap
Documentos serão emitidos gratuitamente em município alagoano
Mutirões atendem trabalhadoras rurais e familiares. Ao todo, a previsão é de que 900 pessoas possam emitir seus documentos
AGU garante demarcação de terrenos às margens do São Francisco
Objetivo é definir os chamados terrenos marginais, trechos de terra que são frequentemente inundados, do Rio São Francisco
Governo lança sistema que pretende ajudar estados no combate à violência
A ferramentapretende melhorar políticas de segurança pública e integrar planejamentos e ações
Brasil lança ouvidoria online contra violações de direitos na internet
País é o terceiro em acesso à internet no mundo. Mais da metade da população brasileira navega em sites, portais e redes sociais
Brasília sedia III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
O evento reúne bienalmente autoridades municipais, estaduais e federais
Abertas inscrições para 7ª edição do Concurso de Desenho e Redação CGU
Ação é voltada a escolas públicas e particulares. Interessados poderão enviar os trabalhos até 30 de junho
Governo lança Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos
Pacto prevê a criação de uma ouvidoria online e o lançamento do site Humaniza Redes, para promover um ambiente virtual seguro e livre de discriminação e preconceito
Curso de Conciliação e Resolução de Conflitos oferece 1,5 mil vagas
Capacitação está aberta para advogados, gerentes, prepostos e gestores de diversas áreas de empresas e organizações
Seleção de mestrado aborda povos tradicionais do Brasil
Curso será realizado pela Universidade de Brasília (UnB). A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial oferecerá 15 bolsas de estudo
