Últimas notícias
Regularidade do Bolsa Família é verificada nos municípios
Foi identificada presença de trabalhadores e gestores do programa e pagamentos foram bloqueados
Municípios devem preencher Plano de Assistência Social até 15 de agosto
Cerca de 600 prefeituras ainda não completaram o envio das informações; plano garante transferência de recursos federais
Agricultoras de todo País recebem assistência no campo
Experiências foram relatadas no encontro temático sobre a atuação das mulheres na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, em Porto Alegre
Caso Bernardino no debate nacional
Professora da Faculdade de Direito da UnB, Debora Diniz defende inclusão de episódio em discussão sobre maioridade penal
Ministras do Mercosul consolidam políticas de gênero
Autoridades de países do bloco aprovaram recomendação sobre gênero e educação não sexista e assinaram declaração de apoio à presidenta Dilma Rousseff, alvo de campanha de ódio
“Quase 100 anos depois, nós esquecemos Bernardino, nós não contamos sua história”
Emblemático caso do menino Bernardino, ocorrido na década de 1920 e que suscitou primeiras discussões sobre maioridade penal no Brasil, é abordado por professora da UnB; para a jurista, episódio deve ser contemplado em debate nacional
Deputados vão ao STF contra redução da maioridade
Comitiva de 102 parlamentares de 14 partidos afirma que votação da PEC 171/93 feriu Constituição Federal
Edital destina cerca de R$ 1 milhão para criação de núcleos de justiça comunitária
Os núcleos são espaços públicos que promovem a ampliação do acesso à Justiça em localidades de maior vulnerabilidade social. Interessados devem enviar propostas até o fim do mês
Instituições têm até 31 de agosto para capacitar profissionais de assistência social
Podem se inscrever instituições de ensino superior, escolas de governo e institutos federais de educação, ciência e tecnologia
Deputado Aliel Machado (PCdoB-PR) fala sobre a redução maioridade penal
Parlamentar relatou ao Portal Brasil sua história de vida e pediu debate aprofundado em torno da questã
Em 1927, o Brasil ganhou o primeiro Código de Menores
Casos que repercutiram na opinião pública, como o do menino Bernardino, levaram o presidente Washington Luís a fixar em 18 anos a idade mínima para prisão de infratores
Sistema de abastecimento de água garante famílias paraenses no campo
Comunidades de Mojuí dos Campos (PA) foram beneficiadas com sistemas de abastecimentos e poços tubulares rasos
Maioridade penal merece debate qualificado, defende parlamentar
Deputado federal pelo Paraná, Aliel Machado (PCDoB) superou infância de vulnerabilidade com incentivo do poder público
Érika Kokay fala sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
De acordo com a parlamentar, o ECA constitui grande vitória da sociedade brasileira
Redução ameaça Estatuto do Adolescente, diz deputada
Deputada Érica Kokay (PT-DF) lembrou que a Constituição de 1988 consagrou os jovens como “prioridade absoluta da nação”
Auxílio deportivo
Atleta paralímpica, Natalya Mayara Azevedo falou que nova lei servirá de incentivo no esporte
Conquista dos deficientes
Assessor parlamentar, Santos Fagundes comemorou fim de espera que durou quinze anos
Mais direitos e mais garantias
Atleta paraolímpico, Aloisio Lima acredita que nova lei é de suma importância para os deficientes físicos do Brasil
Alto rendimento
Ariosvaldo Silva, atleta paraolímpico, falou sobre as dificuldades financeiras atreladas ao esporte de alto rendimento
Vida de artista
Muniz do Arrasta-Pé espera que, com Estatuto, mais oportunidades sejam garantidas para artistas deficientes do País
Mutirão permite emissão de documento em aldeias do Acre
Moradoras de Tarauacá, Nova Esperança, Sete Estrela e Amparo e da Comunidade São Paulo terão a oportunidade de tirar 1ª e 2ª vias da carteira de identidade e de trabalho e a 1ª via do CPF e da certidão de nascimento
Beneficiários precisam atualizar cadastro de tarifa social de energia
Famílias com dados desatualizados foram notificadas pelas empresas distribuidoras e deverão procurar Centros de Assistência Social ou postos das prefeituras
Deputados discursam contra redução da maioridade
Em sessão solene de homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, parlamentares de vários partidos se posicionam contra PEC em tramitação
“Hoje, o Brasil se abraça nesse livro, uma poesia”
Autor de projeto de lei sancionado nessa segunda-feira (6) no Palácio do Planalto, senador Paulo Paim falou com emoção do Estatuto da Pessoa com Deficiência; ministro-chefe da SDH, Pepe Vargas celebrou fim de 15 anos de espera
Pessoas com deficiência ganham mais direitos
A presidenta Dilma Rousseff sancionou as regras do estatuto que garante mais acesso às políticas públicas e consolida os avanços do programa Viver sem Limites, criado em 2011
Relatório da ONU apresenta Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
São oito objetivos, cada um com uma ou mais metas. Prazo para cumprimento é até fim deste ano
Menicucci pede punição a criadores de adesivos lesivos às mulheres
Secretaria de Políticas para Mulheres recebeu dezenas de denúncias sobre a comercialização de adesivos com deturpação da imagem da presidenta Dilma Rousseff e formalizou pedido de investigação junto a órgãos competentes
MP investiga racismo contra jornalista
Ofensas postadas em rede social motivaram ação do Ministério Público do Rio de Janeiro e de São Paulo
ONU adota resolução brasileira sobre democracia e racismo
“O racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável”, diz texto
OAB é contra redução da maioridade penal
Instituição reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País
