O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) beneficiou 19,513 milhões de brasileiros em 2015. O dado está presente no balanço do programa publicado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

Do total de brasileiros beneficiados pelo PAT no ano passado, 16,2 milhões (83,2%) tinham renda mensal de até cinco salários mínimos, atendendo ao perfil prioritário do programa. De acordo com o ministério, até dezembro de 2015, eram 223,4 mil empresas com trabalhadores no programa,.

O balanço aponta que havia 13,8 mil empresas fornecedoras de alimentação; 249 empresas prestadoras de serviços em alimentação coletiva e 22,2 mil profissionais habilitados em nutrição vinculados ao programa.

Criado em 1976, o PAT é destinado a estimular os empregadores a fornecer alimentação adequada aos trabalhadores em troca de incentivos fiscais. Os benefícios ligados ao programa, de natureza não salarial, podem ser fornecidos na forma de refeições preparadas, cestas de alimentos, vales ou cartões-refeição ou alimentação.

Embora a prioridade do programa seja o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos, caso uma empresa tenha todos os funcionários com essa faixa de renda entre os beneficiários do programa, é possível incluir profissionais de renda mais elevada.

A adesão do empregador ao PAT é opcional e pode ser formalizada no Ministério do Trabalho.

Fonte: Agência Brasil