O Ministério da Justiça (MJ) é o mais novo participante do Sistema de Transferências Voluntárias da União, a Rede Siconv, para troca de informações e experiências relacionadas às parcerias firmadas com governos locais e organizações não governamentais (ONGs). O acordo de adesão foi assinado na última sexta-feira (29). “Precisamos unir esforços para concretizar as políticas públicas”, enfatizou Marivaldo Pereira, secretário-executivo do ministério.

A secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Patricia Audi, reforçou a importância da rede, que foi criada em abril de 2015. “Nosso papel de gestores não se limita à transferência dos recursos. Também devemos monitorar e acompanhar a execução das políticas públicas. A Rede Siconv é um ótimo instrumento para isso”, disse.

Os três focos de discussão da rede são: capacitação e monitoramento; melhoria da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parcerias; e ampliação da captação de recursos financeiros.

Desde a criação do Siconv, em 2008, foram assinados mais de 97 mil convênios, contratos de repasse ou termos de parceria. Esse total representa repasses feitos pela União de R$ 71,3 bilhões. Nesse período, o MJ assinou 2.498 instrumentos, o equivalente a R$ 3,7 bilhões em recursos transferidos.

No Portal de Convênios, estão disponíveis dados sobre legislação, manuais, orientações, capacitações e como aderir à rede. Também é possível obter informações sobre o sistema e a Rede Siconv na Central de Atendimento, pelo telefone 0800 942 9100, ou pelo e-mail atendimento@convenios.gov.br.

Fonte: Ministério da Justiça