A União Africana decidiu adotar o modelo brasileiro de alimentação escolar, que associa a produção local de alimentos ao fornecimento de merenda escolar. A decisão, tomada na 26ª Assembleia do grupo no final de janeiro em Adis Abeba, na Etiópia, tem inspiração na experiência brasileira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa foi apresentado no fim de 2015 a uma delegação da União Africana pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O objetivo desses programas é fomentar as economias locais, gerar renda, com incentivos à agricultura familiar e de pequeno e médio porte e melhorar a segurança alimentar, sobretudo entre crianças e adolescentes em diversos países.

“É uma honra muito grande ver nossas políticas de segurança alimentar se transformarem em exemplo para outros países”, disse o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos. “Espero que possamos continuar inovando em nossas políticas públicas, com soluções que ajudam a melhorar a vida das pessoas. Dessa forma poderemos continuar fazendo do Brasil um bom exemplo para outros países que queiram enfrentar a fome e a pobreza.”

Além disso, um comitê técnico de especialistas africanos vai realizar um estudo geral sobre o impacto de iniciativas de merenda escolar no continente. Essa ação será realizada com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome e do Programa Mundial de Alimentos, da Organização das Nações Unidas (ONU), que são parceiros do MDS na identificação e replicação de estratégias de combate à pobreza e à fome no mundo.

No Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garantiu, em 2014, merenda para 42,2 milhões de alunos em todo o País. É o maior e mais antigo programa do mundo, com cobertura universal e refeições gratuitas aos alunos. Desde 2009, a Lei 11.947 estabelece que pelo menos 30% dos recursos para a merenda escolar sejam utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar.

Em 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investiu cerca de R$ 3,7 bilhões no programa de merenda escolar. Assim, mais de R$ 1 bilhão transforma-se em renda para os agricultores familiares em todo o País. A medida também garante alimentação saudável para crianças, adolescentes e adultos matriculados em escolas públicas.

Em 2015, 13 países africanos vieram ao Brasil em 2015. Das 61 delegações recebidas pelo MDS ano passado, 38 trataram de temas relacionados à erradicação da fome, como merenda escolar, agricultura familiar, cisternas e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Países como Moçambique, Níger, Etiópia, Malaui e Senegal já desenvolvem o chamado PAA África, que incentiva a produção local com a compra de alimentos para ações de segurança alimentar. A parceria envolve os governos do Brasil e os países membros de organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o Programa Mundial de Alimentos e a cooperação britânica.

União Africana

Fundada em 2002, a União Africana é uma organização de países africanos constituída nos moldes da União Européia e da Comunidade das Nações. Seus principais objetivos são a promoção da unidade e da solidariedade africana, a eliminação do colonialismo, a busca da soberania dos Estados africanos e a integração econômica, além da cooperação política e cultural no continente.

A União Africana empenha-se também na promoção da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento no continente africano, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa NEPAD (New Partnership for Africa’s Development – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África).

Fonte: MDS