O Dia Mundial da Infância é celebrado nesta segunda-feira (21). Crescer com dignidade, estudar, ter acesso à saúde e à proteção social são conquistas comemoradas, porque garantiram mais qualidade de vida para as crianças pobres do País, destaca o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 

O desenvolvimento infantil é uma das prioridades do governo federal, que já atende as famílias por meio de ações integradas e em parceria com governos Estaduais e prefeituras. No início deste mês, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. O novo marco legal reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria, que combate a extrema pobreza nessa parcela da população.

No Brasil Carinhoso, as prefeituras são estimuladas a ampliar vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda e beneficiárias do Bolsa Família. No início de 2016, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 203 milhões para as prefeituras ampliarem o atendimento a crianças entre 0 e 48 meses. Entre 2011 e 2015, o crescimento de beneficiários do Bolsa Família atendidos em creches foi de 56% para alunos com até 3 anos de idade, chegando a 755,8 mil crianças no ano passado.

Além disso, o Brasil Carinhoso também prevê um complemento de renda para as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos do Bolsa Família. Essa ação garante que, todos os meses, 8,1 milhões de crianças se mantenham fora da extrema pobreza. A mesma ação possibilitou ainda a suplementação de vitamina A e sulfato ferroso para as crianças. 

“Quanto mais cedo essas crianças mais pobres entrarem na escola, melhor será para o País. Se antecipamos o ingresso delas nas creches e escolas, elas vão comer melhor, vão ser mais estimuladas e crescer em um ambiente mais protegido”, defende a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Saúde

Ao vincular a transferência de renda à condicionalidade de saúde, o Programa Bolsa Família tem dado oportunidade a milhões de crianças serem acompanhadas desde antes do nascimento, com o pré-natal das beneficiárias gestantes. Além disso, a cada seis meses, cerca de 5,5 milhões de crianças menores de seis anos devem ir aos postos de saúde para consultas e para atualizar a caderneta de vacinação.

A ação já colhe resultados positivos: a queda da mortalidade infantil (19%) em crianças até 5 anos e a diminuição do número de prematuros (14%). Os números mostram que a redução da mortalidade foi ainda maior quando observa causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%). A deficiência nutricional crônica também caiu pela metade – de 17,5%, em 2008, para 8,5%, em 2012 – e a altura média das crianças do Bolsa Família aumentou.

Educação

Outra ação para quebrar o ciclo da pobreza é por meio da condicionalidade de educação do Bolsa Família. Todo bimestre, a frequência escolar de mais de 15 milhões de alunos é acompanhada, sendo que até os 15 anos, a permanência em sala de aula deve ser no mínimo de 85%.

O compromisso pode ser observado no Censo Escolar da Educação Básica, que aponta que os estudantes de baixa renda têm bom desempenho escolar e baixa taxa de abandono. “Em 2001, entre os mais pobres da população, tínhamos um pouco mais de 20% de jovens que terminavam o Ensino Fundamental até os 16 anos. Doze anos depois, esse índice já era de quase 60%. Multiplicamos por três a quantidade de jovens terminando o Ensino Fundamental até os 16 anos nesta faixa da população”, ressaltou Tereza Campello.

As crianças na escola também contribuíram para outra conquista: a saída do País do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). No total, todos os dias mais de 43 milhões de alunos são beneficiados com a alimentação escolar que pode ser composta com produtos saudáveis do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Aliado a outras ações, o Brasil conseguiu reduzir em 82% o número de subalimentados entre 2002 e 2013.

Proteção Social

A inclusão social das crianças pobres também reflete na redução do trabalho infantil no País. Entre 2004 e 2014, houve uma redução de 43%. O perfil das crianças que trabalham atualmente mudou: está concentrado entre maiores de 14 anos, que frequentam a escola, e de famílias com renda acima de um salário-mínimo mensal por pessoa.

"O Brasil hoje é uma referência mundial de combate ao trabalho infantil, mostrando que é possível [implementar] ações que levem à redução do trabalho infantil. Quem está trabalhando hoje é o menino acima de 14 anos, nas cidades, que está muitas vezes trabalhando até com a própria família”, disse a ministra.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS