O Grupo de Trabalho "Terras para Reforma Agrária Sustentável na Amazônia Legal', criado em julho de 2015, está em fase de finalização da primeira etapa dos trabalhos. Nesta segunda-feira (21), os integrantes do GT Terras apresentaram à secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Coelho, o relatório com os principais resultados do grupo quanto à destinação de terras públicas federais para a reforma agrária na Amazônia Legal.

Segundo o documento, foram identificados 363 potenciais imóveis para a reforma agrária. Agora será feito um estudo para verificar a viabilidade de uso dessas áreas para a criação de assentamentos sustentáveis nos nove Estados da Amazônia Legal, que envolve os Estados da região Norte, ou seja, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, mais parte de Mato Grosso e do Maranhão. Se comprovada a viabilidade, a área permitiria o assentamento de mais de 15 mil famílias de acampados até o fim de 2017.

De acordo com o coordenador geral de obtenção de terras do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Robson Fonzar, a primeira etapa do trabalho do GT foi um avanço. “Esse grupo deixa claro de que a destinação de terras públicas para a criação de assentamentos vai ajudar a diminuir o número de acampados, e isso é um legado imenso”, disse.

Para Robson, o próximo passo do GT é ampliar o debate sobre o assunto. “A gente tem discutido isso dentro do MDA e Incra de forma que ainda não havia sido feito”, diz o coordenador ao salientar que a discussão sobre a destinação de terras públicas para a reforma agrária sustentável na Amazônia Legal também terá a participação da sociedade civil.

“O próximo passo, agora, é a instalação de um comitê nacional e outros Estaduais para continuar a debater, com a sociedade civil, essa possibilidade de obtenção de áreas para a reforma agrária.”

GT Terras

Entre os objetivos do grupo estão: analisar, acompanhar e propor ajustes na estratégia de destinação de terras públicas federais na Amazônia Legal para fins de reforma agrária; identificar as áreas públicas federais ocupadas irregularmente ou não destinadas que sejam possíveis de destinação para fins de reforma agrária; e preparar subsídios, propor, coordenar e acompanhar as medidas judiciais cabíveis para a reversão e retomada de áreas irregularmente ocupadas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Incra