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por Ayr Alisk — publicado 31/03/2016 17h05, última modificação 02/05/2016 10h47

Milhares de manifestantes saem às ruas contra o impeachment — por Portal Brasil — última modificação 04/04/2016 09h55: As manifestações reuniram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”
Cabe ao Supremo decisão sobre gravações de autoridades com foro, diz AGU — por Portal Brasil — última modificação 04/04/2016 11h14: Para a Advocacia-Geral da União, apenas o Supremo Tribunal Federal poderá analisar investigações que envolvam presidenta da República, ministros de Estado e parlamentares
Programa "Mulher, Viver sem Violência" chega ao noroeste paulista — por Portal Brasil — última modificação 04/04/2016 14h21: Unidade da Casa da Mulher Brasileira em Andradina ajudará a enfrentar situações de violência de toda a região
CNBB posiciona-se contra a intolerância e pela defesa da democracia — por Portal Brasil — última modificação 04/04/2016 10h43: "A divergência não pode fazer de ninguém um inimigo", disse dom Leonardo Ulrich Steiner
"Extrema pobreza entre negros reduziu quase 72%", diz ministra Nilma Lino — por Portal Brasil — última modificação 04/04/2016 11h27: “Entre os beneficiários do Minha Casa Minha Vida, 71% são negros", destacou a ministra das Mulheres, Igualdade Racional e Direitos Humanos
"Demos mais um passo para diminuir a desigualdade", afirma Dilma — por Portal Brasil — última modificação 04/04/2016 14h16: Presidenta ressalta que decretos de posse de terras às comunidades quilombolas, assinados nesta sexta-feira, ajudam a produzir bem-estar para as famílias
"Não vai ter golpe, vai ter reforma agrária", diz Patrus Ananias — por Portal Brasil — última modificação 04/04/2016 12h06: No Palácio do Planalto, ministro do Desenvolvimento Agrário defendeu o Estado de direito democrático
Entenda por que os agentes públicos têm a prerrogativa de serem defendidos pela AGU — por Portal Brasil — última modificação 04/04/2016 13h49: AGU está autorizada a defender atos de ministros, delegados federais, defensores públicos, magistrados e militares
Dilma garante acesso à terra para quase 2 mil famílias — por Portal Brasil — última modificação 04/04/2016 12h43: A presidenta Dilma Rousseff assinou decisões que vão beneficiar 799 famílias remanescentes de quilombos e outras 1.164 famílias com decretos de desapropriação da reforma agrária
Mutirão garante documentação a trabalhadoras rurais da Paraíba — por Portal Brasil — última modificação 08/04/2016 12h30: Expectativa é que escritório móvel do Expresso Cidadã atenda mais de 1,6 mil agricultoras até o dia 15 de abril
Governo homologa Terra Indígena Cachoeira Seca — por Portal Brasil — última modificação 05/04/2016 15h40: Medida encerra disputa que vem desde os anos 1970. Área de 733.688 hectares beneficiará índios do grupo Arara
Projeto vai identificar marcas psicológicas da ditadura nas periferias — por Portal Brasil — última modificação 07/04/2016 21h47: Segundo a Comissão de Anistia, cinco núcleos de apoio psicológico serão instalados nas periferias de quatro capitais brasileiras neste ano
"Mulheres em Defesa da Democracia" fazem ato contra o impeachment no Planalto — por Portal Brasil — última modificação 07/04/2016 22h54: Grupos de movimentos feministas prestaram solidariedade à presidenta Dilma Rousseff
Estados e municípios têm aplicativo para relatar ações de assistência social — por Portal Brasil — última modificação 08/04/2016 00h18: Estados e municípios que não encaminharem o planejamento terão repasses federais suspensos até devida regularização
Brasil estabelece diretrizes para investigação de assassinato de mulheres — por Portal Brasil — última modificação 11/04/2016 19h57: Parâmetros vão auxiliar policiais, peritos, defensores e juízes na investigação e julgamento do assassinato de mulheres
Brasil é exemplo em política de combate à violência contra mulheres, diz ONU — por Portal Brasil — última modificação 11/04/2016 20h06: Representante da ONU Mulheres diz que presidenta Dilma tem papel importante ao estabelecer tolerância zero à violência contra mulheres
Acordo vai agilizar reparação aos atingidos pela tragédia do rio Doce — por Portal Brasil — última modificação 12/04/2016 15h37: Defensores públicos vão prestar assistência jurídica gratuita aos impactados pelo desastre, representando a população em negociações com as empresas
Bolsa Família melhorou a vida de mais de 604 mil lares brasileiros em 2015 — por Portal Brasil — última modificação 12/04/2016 16h59: Resultados da revisão cadastral de 2015 mostram que o programa apoiou famílias de baixa renda a mudarem de condição; outras 467,2 mil não atualizaram os dados e tiveram o benefício cancelado
Eleitor com mobilidade reduzida tem até 4 de maio para pedir mudança de seção — por Portal Brasil — última modificação 13/04/2016 17h18: Em todo o Brasil, a Justiça Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, sendo mais de 130 mil no exterior
Conab doa 11,8 mil toneladas de feijão a mil prefeituras — por Portal Brasil — última modificação 13/04/2016 15h48: Doações foram feitas a organizações como restaurantes comunitários e cozinhas populares
Governo lança portal do consumidor e pesquisa sobre publicidade infantil — por Portal Brasil — última modificação 13/04/2016 17h25: Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, o portal oferece dados para ajudar os consumidores na tomada de decisões
Carta Minha Casa Minha Vida facilita acesso à moradia própria — por Ayr Alisk — última modificação 14/04/2016 12h48: A Carta informará o valor do subsídio que será concedido e deve ser apresentada ao banco na hora de pedir o financiamento
Estudo propõe senha única para acessar serviços públicos — por Portal Brasil — última modificação 14/04/2016 12h56: Feito pela equipe do programa Bem Mais Simples, levantamento dá subsídios para expandir a oferta de serviços públicos digitais
Cartilha sobre acessibilidade da Anac está disponível em inglês e espanhol — por Portal Brasil — última modificação 14/04/2016 13h23: A publicação traz medidas relacionadas à acessibilidade em relação à compra de passagens, apresentação para o embarque, cão-guia e embarque de equipamentos
Incra oficializa criação do assentamento Zé Luciano, o 1º do ano na PB — por Portal Brasil — última modificação 14/04/2016 11h50: Área fica a cerca de 140 quilômetros de João Pessoa e possui capacidade para 15 famílias
Município alagoano compra 26 toneladas de alimentos da agricultura familiar — por Portal Brasil — última modificação 15/04/2016 10h09: Messias, cidade localizada a 45 quilômetros de Maceió, lançou chamada pública de Compra Institucional por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Novo perfil do trabalho infantil demanda soluções inéditas — por Portal Brasil — última modificação 15/04/2016 14h26: Dados da última PNAD/IBGE apontam que 80% do trabalho infantil se concentra hoje na faixa etária de 14 a 17 anos
Bolsa Família ajuda a melhorar os indicadores educacionais — por Portal Brasil — última modificação 15/04/2016 10h53: O programa de complementação de renda garante que mais de 17 milhões de crianças e jovens tenham a frequência escolar acompanhada
Incra ganha posse de duas novas áreas para a reforma agrária — por Portal Brasil — última modificação 16/04/2016 12h58: Trabalhadores rurais serão assentados em imóveis conhecidos como Dona Hilda e Três Elos, com capacidade para 350 famílias
Selo qualifica empresas que promovem igualdade entre homens e mulheres no trabalho — por Portal Brasil — última modificação 18/04/2016 16h56: Selo de Pró-Equidade de Raça e Gênero reconhece empresas que criam plano de ações para estimular a presença e valorização das mulheres e dos negros no ambiente de trabalho
Brasil repatria US$ 54 mi obtidos em contratos ilícitos com a Petrobras — por Portal Brasil — última modificação 19/04/2016 11h36: A ação de combate à corrupção envolveu cooperação internacional entre Brasil, Suíça e Holanda
Programa Pró-Equidade chega à 6ª edição com 124 empresas participantes — por Portal Brasil — última modificação 19/04/2016 11h53: Cerimônia de assinatura do termo de compromisso das empresas será realizada nesta terça-feira, em Brasília
Pagamentos de abril do Bolsa Família começaram nesta sexta-feira — por Portal Brasil — última modificação 15/04/2016 19h12: Neste mês, o programa vai complementar a renda de 13,8 milhões de famílias, com transferências no total de R$ 2,2 bilhões de reais
Bolsa Família transfere R$ 2,3 bilhões em abril — por Portal Brasil — última modificação 19/04/2016 23h03: Recursos vão complementar a renda de 13,9 milhões de famílias. Pagamento segue até o dia 29 e pode ser creditado na poupança
Carta de Serviços ao Cidadão destaca ações da ANAC — por Portal Brasil — última modificação 20/04/2016 22h54: O material, disponível na internet, está subdividido em seis categorias principais que explicam os serviços oferecidos pela agência
Brasília recebe as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos — por Portal Brasil — última modificação 20/04/2016 01h18: "Vamos pensar aquilo que temos que avançar, que já possuímos e o que temos de limites ainda”, explica a ministra Nilma Lino Gomes
Estudos de delimitação de quatro territórios indígenas são aprovados — por Portal Brasil — última modificação 19/04/2016 23h26: Estudos identificaram as Terras Sawré Muybu (PA), Ypoi/Triunfo (MS), Sambaqui (PR) e Jurubaxi-Téa (AM)
Programa de Pró-Equidade de Raça e Gênero tem crescimento de 82% em empresas inscritas — por Portal Brasil — última modificação 20/04/2016 14h59: Em sua 6ª edição, iniciativa conta com 124 empresas públicas e privadas promovendo ambiente de trabalho igualitário para homens e mulheres, atingindo mais de um milhão de pessoas
Mulheres indígenas discutem direitos e políticas públicas — por Portal Brasil — última modificação 20/04/2016 23h01: Debate é fase preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada de 10 a 13 de maio
Incra reconhece quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária — por Portal Brasil — última modificação 22/04/2016 16h38: Portaria determina que produtores sejam inseridos nas políticas de assistência técnica (Ater), de agroindustrialização (Terra Sol e Terra Forte) e de educação (Pronera)
Rodovias concedidas terão operação especial no feriado — por Portal Brasil — última modificação 22/04/2016 14h51: Serviços de atendimento médico de emergência e de socorro mecânico devem estar disponíveis 24 horas por dia
Jovens ampliam presença na Conferência da Criança e do Adolescente — por Portal Brasil — última modificação 03/05/2016 16h10: Conferência Nacional da Criança e do Adolescente vai discutir reforma política dos conselhos e o plano decenal
Maio Amarelo conscientiza sociedade para a redução de mortes no trânsito — por Portal Brasil — última modificação 22/04/2016 15h56: "Seja como for: a pé, pedalando ou dirigindo, é preciso ir com cuidado e respeito à legislação", diz o diretor do Denatran, Alberto Angerami
Acidentes fatais em rodovias federais caíram 17% em 2015 — por Portal Brasil — última modificação 22/04/2016 16h20: Mesmo com uma frota de veículos ampliada em 120% na última década, as estatísticas de acidentes fatais vêm diminuindo a cada ano
Brasil envia ajuda humanitária ao Equador — por Portal Brasil — última modificação 25/04/2016 09h00: Avião da FAB que levou kits de ajuda humanitária permanecerá no Equador durante sete dias para auxiliar em ações após terremoto
Conferências Conjuntas de Direitos Humanos reunirão 7 mil participantes — por Portal Brasil — última modificação 25/04/2016 09h52: Evento em Brasília incluirá a realização simultânea de cinco conferências temáticas que tratam de Direitos Humanos e políticas para crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT
Conferências de direitos humanos discutem políticas públicas — por Portal Brasil — última modificação 25/04/2016 22h40: Debates conjuntos discutem direitos dos idosos, das pessoas com deficiência, da população LGBTT e da criança e do adolescente
Mensagens de todo o Brasil enriquecem as conferências de direitos humanos — por Portal Brasil — última modificação 25/04/2016 13h03: Os debates, convocados por meio de decreto publicado em novembro de 2015, vão reunir até sexta-feira (29), em um único espaço, cinco conferências temáticas
Governo cria Rede Brasileira de Bancos de Alimentos — por Portal Brasil — última modificação 25/04/2016 20h13: A rede vai aprimorar os processos de captação e distribuição dos alimentos doados, para proporcionar maior efetividade, com redução das perdas
Eleição do Conselho de Assistência Social será em 6 de maio — por Portal Brasil — última modificação 26/04/2016 20h14: Pleito definirá nove titulares e suplentes, representantes da sociedade civil e dos trabalhadores, que integrarão o CNAS até 2018
Incra reconhece novo território quilombola em Sergipe — por Portal Brasil — última modificação 25/04/2016 20h02: O documento delimita uma área de 128 hectares, a cerca de 65 quilômetros de Aracaju, para a implantação do território da comunidade Pirangi
Bolsa Família é antecipado em 12 cidades do PR e RJ — por Portal Brasil — última modificação 27/04/2016 09h16: Ação beneficia mais de 31,3 mil famílias que vivem em cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública
Cidades receberão Bolsa Família antecipado; confira — por Portal Brasil — última modificação 25/04/2016 17h02
Idosos reivindicam saúde pública e transporte para terceira idade — por Portal Brasil — última modificação 27/04/2016 16h00: Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa debate políticas prioritárias para pessoas com mais de 60 anos
Idosos temem perda de direitos com crise política — por Portal Brasil — última modificação 27/04/2016 16h02: "Corremos risco de retroceder na história das políticas públicas desses movimentos", afirma presidente do CNDI
Na ONU, IBGE vai elaborar indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — por Portal Brasil — última modificação 26/04/2016 18h10: Instituto vai chefiar núcleo da organização que definirá como serão monitoradas as 17 metas assumidas por 193 países
Ações de Defesa Civil em Mato Grosso receberão R$ 3,1 milhões — por Portal Brasil — última modificação 26/04/2016 23h15: Recursos serão aplicados em obras de recuperação de áreas públicas danificadas pelas chuvas em municípios mato-grossenses
Brasil lidera construção de indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — por Portal Brasil — última modificação 26/04/2016 20h18: Encontro promovido pelo IBGE reuniu governo federal e organismos das Nações Unidas para apresentar indicadores aos formuladores de políticas públicas
Lotes retomados em assentamentos no Pará atendem novos trabalhadores rurais — por Portal Brasil — última modificação 26/04/2016 20h22: Desde 2010, o Incra no sul do Pará ajuizou 20 ações de reintegração de posse para reaver áreas ocupadas irregularmente em assentamentos
Pessoas com deficiência ganham espaço na pauta dos direitos humanos, diz Conade — por Portal Brasil — última modificação 27/04/2016 11h55: Avanços de direitos, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, permitiram novas conquistas
Denúncias de violação de direitos LGBT tiveram aumento de 94% em 2015 — por Portal Brasil — última modificação 27/04/2016 17h22: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que tem o Disque 100 como principal canal, teve aumento de denúncias de violações contra LGBTs, população em situação de rua e questões racial
'Nome social é maior conquista para transexuais e travestis' — por Portal Brasil — última modificação 28/04/2016 00h06: Presidente da RedeTrans avalia que uso de nome social em escolas e universidades melhora escolarização dessa população
Um Brasil de Marias e Josés: IBGE apresenta os nomes mais comuns no País — por Portal Brasil — última modificação 27/04/2016 17h02: Projeto Nomes no Brasil tem por base as listas de moradores dos domicílios do Censo 2010
Capturar.JPG — por Washington Luiz Motta Nascimento — última modificação 27/04/2016 15h24
Governo aperfeiçoa acesso ao Minha Casa Minha Vida Rural — por Portal Brasil — última modificação 27/04/2016 17h29: As novas regras vão regulamentar o acesso à terceira fase do programa, lançada em 3 de abril
Plano Nacional de Outorgas prioriza rádios comunitárias — por Portal Brasil — última modificação 28/04/2016 14h56: Está previsto o lançamento de dois editais de seleção neste ano que vão beneficiar 126 municípios brasileiros com novas rádios comunitárias
Conselho nacional garante representatividade na política indigenista — por Portal Brasil — última modificação 28/04/2016 13h41: O CNPI é um órgão colegiado de caráter consultivo, responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas
Aqueles que falam em fim de governo estão associados a um golpe, diz ministro da Justiça — por Portal Brasil — última modificação 28/04/2016 14h17: Declaração de Eugênio Aragão foi feita durante cerimônia do Conselho Nacional de Política Indigenista, em Brasília
Consumidor.gov.br resolve 8 em cada 10 reclamações — por Portal Brasil — última modificação 28/04/2016 14h50: Para divulgar a plataforma, Ministério da Justiça lança campanha publicitária nas mídias sociais e TV
Novo assentamento da reforma agrária beneficiará 200 famílias na PB — por Portal Brasil — última modificação 28/04/2016 15h58: Órgão selecionará famílias que serão assentadas em área de 837 hectares do sertão nordestino
Conferências expressam o ideal democrático de acolher as diferenças, avalia ministra Nilma Lino — por Portal Brasil — última modificação 28/04/2016 17h43: Essa foi a primeira vez que o Brasil realizou de forma simultânea conferências que abordaram pautas e demandas definidas em nível municipal, estadual e distrital
Dilma assina decreto que autoriza uso de nome social no serviço público — por Portal Brasil — última modificação 28/04/2016 17h28: Cidadãos vão poder usufruir de todos os serviços governamentais sendo tratados por sua identidade de gênero
Conferência nacional de direitos LGBT resulta em 70 propostas — por Portal Brasil — última modificação 28/04/2016 18h51: O enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros está contemplado nas sugestões finais
Território quilombola de 1,9 mil hectares é demarcado na Bahia — por Portal Brasil — última modificação 29/04/2016 17h17: O Território Quilombola Fazenda Porteiras está localizado no município de Entre Rios, no Litoral Norte do Estado
Programa Água Doce beneficia comunidades do semiárido potiguar — por Portal Brasil — última modificação 02/05/2016 10h08: No entorno do município de Jandaíra, onde chove a cada quatro anos, comunidades terão água de qualidade com sistema de dessalinização
Entenda como vai funcionar o uso do nome social no serviço público — por Portal Brasil — última modificação 29/04/2016 17h54: Decreto permite uso em atos e documentos oficiais da administração pública federal