A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, assinou a portaria de reconhecimento do sexto território quilombola de Sergipe na última semana. Com a publicação da portaria de reconhecimento, o processo de criação do território de Pirangi seguirá, agora, para a Casa Civil, onde aguardará pela publicação do Decreto Presidencial de desapropriação.

A decisão é fruto de um trabalho realizado desde 2009 e delimita uma área de 128 hectares, localizada no município de Capela (distante cerca de 65 quilômetros da capital Aracaju), para a implantação do território da comunidade Pirangi. 

A partir do Decreto Presidencial, o Incra passará a atuar pela desapropriação de imóveis inseridos no perímetro definido para a criação do território quilombola.

"É a conclusão de mais uma etapa decisiva do processo de criação do território, que reafirma o bom trabalho desempenhado pelo Incra na área quilombola. Sabemos da importância que essa definição tem pra comunidade e seguiremos trabalhando para consolidar o território com a maior celeridade possível", afirmou André Luiz Bomfim Ferreira, superintendente regional do Incra em Sergipe.

Além de Pirangi, outras cinco comunidades quilombolas sergipanas já foram contempladas com portarias de reconhecimento territorial, que são: Mocambo (no município de Porto da Folha), Lagoa dos Campinhos (em Amparo do São Francisco), Serra da Guia (em Poço Redondo), Caraíbas (em Japaratuba) e Pontal da Barra (em Pirambu). Com exceção desta última, todas as comunidades já foram beneficiadas com decretos de desapropriação assinados pela Presidência da República.

Pirangi

Antes mesmo da assinatura da portaria de reconhecimento, Pirangi já se apresentava como uma das comunidades sergipanas com o processo de definição territorial em estágio mais avançado.

Por causa da obtenção de um imóvel com cerca de 71 hectares de extensão, doado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a comunidade possui já titulada em seu nome, aproximadamente, 55% da área estabelecida para a implantação do território quilombola. "A partir do Decreto Presidencial, iniciaremos novas ações para a obtenção da área restante e a consolidação do território, visando ao desenvolvimento da comunidade", afirmou Ferreira.

A comunidade de Pirangi é composta por 49 famílias, que têm como base econômica a produção orgânica de hortaliças e o desenvolvimento da cultura da mandioca, além da criação de aves e bovinos.

Fonte: Incra