Galeria de vídeos - Cidadania e Justiça
Supremo Tribunal Federal explica o que é venda casada
Contratação obrigatória de seguro de automóvel em empresas vinculadas a concessionária e consumação mínima em bares são alguns exemplos
Suplementação alimentar NutriSUS busca controlar falta de vitaminas
Ação do programa Brasil Carinhoso visa prevenir e suprir as deficiências de vitaminas e minerais das crianças que estão em creches
Maria da Penha manda mensagem no Dia da Mulher
Ícone que inspirou a criação da lei que combate a violência contra a mulher, Maria da Penha manda recado especial
Ligue 180 realizou quase 490 mil atendimentos
Números foram divulgados, nesta sexta-feira (6), pela a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci
Ligue 132 orienta familiares para prevenção do uso de drogas
Desde que se tornou um serviço 24 horas, em 2012, o serviço já atendeu mais de 120 mil pessoas
Ligue 132 auxilia pais na prevenção às drogas
Serviço de orientações e informações sobre drogas desenvolveu um novo procedimento para auxiliar pais a conversarem com seus filhos sobre os efeitos das drogas
Carnaval: menos vítimas fatais em 8 anos
Foram 2,7 mil acidentes, 22% a menos do que em 2014 e 120 mortes, sendo 14 delas em Minas Gerais, o estado que mais registrou vítimas fatais
Carnaval impulsiona campanhas de segurança no trânsito
Álcool, celular, velocidade e direção não combinam. É o que explica a atriz Rosângela Lima, que participou de uma ação de conscientização em Brasília
Instituída comissão para combater violência contra LGBT
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça-feira (10)
Inaugurada primeira Casa da Mulher Brasileira
Espaço, inaugurado no MS, atenderá de forma integrada e humanizada mulheres em situação de violência
Mais de 500 mil imóveis rurais já possuem o CAR
Número representa cerca de 11% da meta de 5,2 milhões de propriedades que devem ser registradas no País no Cadastro Ambiental Rural
Comissão vai combater crimes de ódio contra LGBT
Tarefa do grupo, que é interministerial, é reduzir os crimes de ódio contra a comunidade LGBT
Criada comissão para combater violência contra LGBT
Comissão foi instituída no dia (29) para enfrentar a violência conta lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
População pode contribuir com Marco Civil da Internet
Justiça lança, nesta quarta (28), debates públicos para discutir anteprojeto de lei de Proteção de Dados Pessoais
Livro fala sobre discriminação sofrida por ex-presidiários
Ipea lança livro sobre dificuldades e preconceitos que ex-detentos sofrem na vida fora das prisões
Dados da Lei da Anistia estão disponíveis na internet
Nome de quem teve direito reconhecido e dados de pagamentos de indenizações estão disponíveis no www.portaldatransparencia.gov.br
Documentário reúne histórias de pacientes com hanseníase
Documentário "Paredes Invisíveis - Região Nordeste" reúne depoimentos de pacientes com hanseníase internados em hospitais-colônias
Pagamento do Bolsa Família segue até dia 30 de janeiro
Cerca de 14 milhões de famílias terão a renda complementada em janeiro. Valor médio do benefício é de R$ 167,56
Prefeitos são certificados pelo alcance de metas do milênio
Certificação é anual e reconhece o esforço para melhorar a qualidade de vida da população
SDH recebe sugestões de políticas públicas até sexta (23)
Objetivo é inovar planejamento da secretaria para próximos quatro anos de forma participativa
Pais solteiros criam filhos com ajuda de programas sociais
Documentação exibe curta sobre história de pai solteiro que supera dificuldades de criar sozinho seus filhos
Debate sobre Marco Civil da Internet começa dia 28
Objetivo da consulta pública é agregar contribuições de forma participativa e democrática
Debate público sobre Marco Civil terá inicio no dia 28
Objetivo da consulta pública é agregar contribuições de forma participativa e democrática
Pesquisa identifica feiras livres e agroecológicas
Mapeamento feito pelo MDS busca retratar a situação atual de estrutura e gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Brasil Sem Miséria beneficia mais de 140 mil famílias
Plano capacitou 142,5 mil famílias de agricultores, assentados da Reforma Agrária. povos e comunidades tradicionais
Brasil trabalha na elaboração de nova lei de imigração
Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja, aponta as mudanças na legislação
Calendário de pagamento está disponível
Beneficiários do Bolsa Família devem observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão, para saber quando podem sacar o auxílio
Inscrições abertas para curso sobre educação alimentar
Profissionais que atuam no Bolsa Família podem se inscrever para o processo de seleção do curso online de aperfeiçoamento “Educação Alimentar e Nutricional no Contexto do Bolsa Família”
Bolsa Família: atualização cadastral termina dia 16
Revisão cadastral é obrigatória e deve ser feita por quem recebeu o aviso no extrato do pagamento ou não atualizou os dados nos últimos dois anos
Nova regra para pensão por morte entra em vigor
Direito ao benefício só será concedido agora aos indivíduos que tiverem pelo menos dois anos de casado ou união estável
