O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu processo de habilitação para certificar instituições para atuar como Organização Representativa de Pesquisa Clínica (ORPC), junto a projetos financiados pelo conselho. A iniciativa vem do aumento da procura por apoio financeiro a projetos de pesquisa clínica.

De acordo com o coordenador-geral de Pesquisa em Saúde do CNPq, Alexandre Rodrigues de Oliveira, a habilitação de ORPC vai facilitar o planejamento e estruturação de apoio a novas ações de pesquisa clínica.

Para participar da seleção de habilitação, a proposta deve ser apresentada por pessoa física representante legal da instituição, que deve ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes. As propostas devem vir com arquivo contendo as informações solicitadas pelo edital disponível no site do CNPq e enviadas pelo Formulário de Propostas Online, também na página da instituição. O prazo para envio das propostas vai até 8 de outubro.

As ORPCs devem apresentar capacidade técnica instalada e infraestrutura para fornecer assessoramento ou supervisão da pesquisa clínica e prestação de serviços como supervisão e revisão de Protocolo Clínico, Fichas Clínicas e Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, além de assessoramento e supervisão na seleção e habilitação de centros de estudo, resolução de aspectos regulatórios, entre outros.

A avaliação das propostas será feita por comitê julgador. Todas as propostas analisadas serão submetidas à apreciação da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde (Dabs) do CNPq, que emitirá a decisão final. Os resultados serão conhecidos a partir da segunda quinzena de outubro. A habilitação não gera qualquer obrigação de contratação da ORPC. Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico. 

Fonte:
CNPq