A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em João Pessoa (PB), está realizando um curso sobre Fiscalização do Cumprimento da Função Social da Propriedade de Imóveis Rurais. Durante toda esta semana, cerca de 60 engenheiros agrônomos da carreira de perito federal agrário das superintendências do Incra em João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Natal (RN), Salvador (BA) e Brasília (DF) serão capacitados. 

O principal objetivo do curso é treinar esses profissionais para os diferentes aspectos das vistorias preliminares realizadas em propriedades rurais, principalmente quanto ao cumprimento da função social da propriedade nos aspectos trabalhista e ambiental. João Pessoa é a quarta capital-pólo a receber o curso de capacitação. Até o final do ano o curso será ministrado em outras quatro superintendências regionais do Incra.

Durante o curso, aulas expositivas e debates abordarão, entre outros assuntos, os aspectos ambientais, trabalhistas e sociais relacionados a imóveis rurais, impactos da mineração, identificação das benfeitorias, o uso potencial do imóvel e a estimativa da capacidade de famílias que podem ser assentadas em cada área.

De acordo com Ricardo Pereira, chefe da Divisão de Desapropriação e Aquisição do Incra Sede, os cursos apresentam particularidades de acordo com a região onde são ministrados, sobretudo no aspecto ambiental. “No Centro-Oeste trabalhamos as especificidades do Cerrado, no Norte as características da Floresta Amazônica e no Nordeste vamos trabalhar com as particularidades da Caatinga”, explicou.

Segundo o Incra, tendo conhecimento das etapas que constituem o processo de fiscalização do imóvel, os servidores estarão aptos a avaliar o cumprimento pleno da função social da propriedade rural, que inclui três aspectos: trabalhista, ambiental e produtivista. 

Fonte:
Incra