O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou um edital para promover a formação ou consolidação de dois Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), com foco na Plataforma Continental Brasileira de Norte a Sul. O objetivo é  apoiar as pesquisas científicas e tecnológicas na área de ciências do mar.

Os temas deverão abordar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação sobre ciências do mar nas seguintes linhas integradas de pesquisa: Grandes Equipamentos e Infraestrutura; Valorização dos Recursos Vivos; Conhecimento dos Fundos Marinhos: Geodiversidade e Biodiversidade; Papel do Oceano nas Mudanças Climáticas; Formação e Capacitaçâo de Pessoal Qualificado; Transferência de Conhecimento para a Sociedade; e Formulação de Políticas Públicas.

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. Os projetos serão financiados com recursos de R$ 30 milhões. O valor máximo de cada projeto não poderá exceder R$ 15 milhões.

Requisitos

A instituição sede e os laboratórios indicados nas propostas como associados deverão garantir, por documento assinado pelos seus representantes legais, o uso da estrutura física e participação de pesquisadores e técnicos, oferecendo, quando pertinente, recursos de contrapartida para o desenvolvimento do projeto. O compromisso da instituição sede e das instituições dos grupos e laboratórios associados de contratarem técnicos especializados para operar equipamentos sofisticados com verba própria, assim como outras formas de contrapartida, serão consideradas critérios de desempate no processo seletivo.

O proponente deve possuir o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser beneficiário de bolsa de Produtividade em Pesquisa nível 1A ou 1B do CNPq ou equivalente, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto, ter vínculo empregatício com a instituição sede. Os laboratórios ou grupos de pesquisa externos à instituição sede, associados ao desenvolvimento do projeto podem pertencer a instituições públicas, privadas ou empresas. Como no caso da instituição sede, a participação tem quer ser autorizada pelo seu representante legal, colocando à disposição do projeto os recursos materiais e humanos necessários. Cada laboratório ou grupo de pesquisa associado deverá ter um pesquisador responsável, indicado na proposta. 

O instituto deverá ser composto por, no mínimo, oito pesquisadores doutores. A abrangência geográfica e a efetiva integração entre as instituições ou grupos participantes serão considerados critérios relevantes para análise de mérito da proposta, em especial seu potencial para contribuir para a capacitação e formação de recursos humanos especializados e para redução de desequilíbrios regionais do desenvolvimento científico e tecnológico em ciências do mar.

INCT 

Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) desenvolvem programas de pesquisas consistentes e prioritários para o desenvolvimento científico e tecnológico e, particularmente, para a sociedade. Atualmente existem 122 institutos em diversos temas e áreas específicas.

Cada instituto deve ter um programa bem definido, com metas quantitativas e qualitativas, compreendendo três missões: pesquisa, formação de recursos humanos, transferência de conhecimentos para a sociedade. Para aqueles voltados a aplicações da ciência, tecnologia e inovação deve ser atendida uma quarta missão de transferência de conhecimentos para o setor empresarial ou para o governo.

Fonte:
CNPq