O Ministério das Comunicações está elaborando um decreto para estabelecer a criação da Coordenação-Geral de Rádio Comunitária, departamento ligado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica que vai garantir tratamento especial ao setor de radiodifusão comunitária. O decreto deve ser assinado nos próximos meses.

De acordo com o secretário de Comunicação Eletrônica do ministério, Genildo Albuquerque, a ação segue orientação da presidenta Dilma Rousseff, que pediu mais atenção às rádios comunitárias, como forma de garantir a universalização do serviço.

A Coordenação-Geral de Rádio Comunitária será dividida em dois departamentos. Um cuidará da formulação de políticas para o setor e outro será estruturado para acelerar o andamento dos processos de outorgas em tramitação no ministério.

O primeiro trabalho da nova coordenação-geral, segundo Genildo Albuquerque, será traçar um diagnóstico sobre a radiodifusão comunitária em todas as regiões do Brasil. Esse estudo vai apontar qual o quadro atual e onde há necessidade de instalação de novas emissoras. 

Uma das principais metas da coordenação será dar agilidade à tramitação dos processos de outorgas para novas rádios comunitárias. Atualmente, um mesmo setor é responsável pelos processos de emissoras comunitárias, educativas e comerciais. A nova seção cuidará somente dos processos de rádios comunitárias.

Genildo Albuquerque diz que o objetivo é racionalizar a oferta de outorgas, reduzindo o tempo de análise dos processos. Ele exemplifica que o departamento vai verificar se o processo está andando em linha reta, ou seja, se cada ato do procedimento segue o fluxo correto e se é realmente necessário. “A expectativa é que a gente consiga acelerar essa análise e, dessa forma, evitar que um aviso de habilitação seja aberto e demore muito tempo até a outorga de novas rádios.”

Fonte:
Ministério das Comunicações