A partir de agora, todos os tablets produzidos pelas empresas MXT, Positivo, Samsung, Motorola, Envision e Aiox terão redução do PIS/Confins e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). As empresas foram as primeiras a conseguir os benefícios da Medida Provisória 534 (MP dos Tablets) e do Processo Produtivo Básico (PPB) específico para o eletroeletrônico.

Desde o anúncio da redução de impostos para os produtos, 15 empresas mostraram interesse na produção do microcomputador portátil com tela sensível ao toque. Os pedidos de isenção fiscal são analisados pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (Sepin/MCT), Secretaria de Desenvolvimento da Produtivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/Mdic) e Ministério da Fazenda.

“Para conseguir a aprovação dos três ministérios as empresas têm que se adequar às normas de produção e de nacionalização de componentes dos tablets”, explica o secretário de Políticas de Informática do MCT, Virgilio Almeida. O objetivo das normas é garantir que o Brasil tenha conhecimento das tecnologias empregadas e que possa desenvolver novos equipamentos de acordo com o avanço das pesquisas.

Com a redução dos impostos federais somada à queda do ICMS (tributo estadual) o secretário acredita que os preços dos equipamentos caiam até 40%. Para Virgilio Almeida, é muito mais vantajoso para os fabricantes virem produzir os tablets no Brasil. “A isenção fiscal atrai indústrias que procuram países que tenham grandes mercados e que oferecem incentivos como os nossos”, explicou.

A expectativa é a de que, até o fim do ano, a maioria das empresas interessadas na isenção fiscal já esteja produzindo os tablets no País. 

Fonte:
Ministério da Ciência e Tecnologia