O programa Ciência Sem Fronteiras, que vai conceder, até 2014, 75 mil bolsas para estudantes e pesquisadores vai oferecer oito modalidades de apoio ao estudo de brasileiros no exterior, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (CNPq/MCT) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

O site do programa será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (1º), apresentando detalhes sobre as oportunidades do programa: Bolsa Brasil de Graduação Sanduíche (SWG), Brasil Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) , Doutorado Integral no Exterior (GDE), Bolsa Brasil Estágio Sênior (ESN), Bolsa Brasil Pós-Doutorado no Exterior (PDE), Bolsa Brasil Treinamento de Especialistas no Exterior (SPE), Pós-Doutorado Júnior (PDJ), Bolsa Brasil Jovens Cientistas de Grande Talento (BJT), além da Bolsa Brasil Pesquisador Visitante Especial (PVE).

O processo de seleção dos alunos começará neste semestre, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. “O critério é mérito e mérito não é QI de quem indica. O método é o desempenho que o aluno teve em critérios objetivos e republicanos”, garantiu.

As áreas estratégicas do programa são engenharias e ciências básicas e tecnológicas. As bolsas de intercâmbio se dirigem a três níveis de estudo: graduação, doutorado e pós-doutorado.

A Bolsa Brasil de Graduação Sanduíche (SWG) vai contemplar os estudantes que completaram ao menos 40% e no máximo 80% do curso. O estudante deverá ainda se comprometer a permanecer no Brasil o tempo mínimo equivalente ao que esteve fora do País como bolsista.

O potencial e o desempenho acadêmico serão critérios de seleção. Estudantes que ingressaram na instituição pelo do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que obtiveram nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) superior a 600 pontos também poderão participar.

Instituições de Ensino Superior que participam dos programas de Iniciação Científica (Pibic) e Tecnológica (Pibit) do CNPq receberão cotas para selecionar alunos. O processo será feito pela instituição, mas a escolha será do CNPq. Para estudar fora do País, os alunos vão ganhar passagem aérea, seguro saúde, auxílio instalação e uma bolsa mensal de US$ 870. As taxas escolares também serão bancadas pelo Ciência Sem Fronteiras.

As bolsas Brasil Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) e Doutorado Integral no Exterior (GDE) terão processos de seleção divulgados periodicamente. Os benefícios compreendem bolsa mensal de US$ 1,3 mil, passagem aérea, seguro saúde, auxílio instalação e taxas escolares. Também serão concedidas cotas de bolsas na modalidade SWE para os cursos de pós-graduação com conceito maior ou igual a 4 na classificação da Capes.

Bolsas para pesquisadores

Entre 2011 e 2014, 660 pesquisadores serão escolhidos para fazer parte da Bolsa Brasil Estágio Sênior (ESN). Com duração de três a seis meses, essa modalidade prevê bolsa mensal de US$ 2,3 mil, passagem aérea, seguro-saúde e auxílio instalação. Pesquisadores doutores com formação obtida há pelo menos oito anos podem concorrer às vagas.

Outra modalidade voltada para profissionais com mais experiência é a Bolsa Brasil Pós-Doutorado no Exterior (PDE). Cinco mil cartas de estudo com bolsa mensal de US$ 2,1 mil, passagem aérea, seguro saúde e auxílio instalação serão concedidas até o fim da primeira edição do Ciência Sem Fronteiras.

As bolsas PDE são voltadas ao pesquisador doutor que pretenda complementar a formação com os temas e prioridades do programa. A duração da bolsa é de um ano. Tanto na modalidade ESN como na PDE, CNPq vão conceder cotas de bolsas aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).

Há, ainda, o Bolsa Brasil Treinamento de Especialistas no Exterior (SPE), cujos benefícios envolvem a bolsa valor de R$ 1.300 mensais, além de passagens aéreas, seguro-saúde e auxílio de instalação.

Talentos e lideranças científicas

Para atrair pesquisadores de outros países e brasileiros residentes no exterior, o programa Ciência Sem Fronteiras terá duas modalidades: Bolsa Brasil Jovens Cientistas de Grande Talento (BJT) e Bolsa Brasil Pesquisador Visitante Especial (PVE).

A primeira prevê que o cientista fique no País por três anos. Ele receberá passagem aérea, auxílio instalação, cota de bolsa de iniciação científica, auxílio financeiro para o laboratório e bolsa de R$ 7 mil por mês.

A PVE é uma modalidade de bolsa diferenciada. O objetivo é atrair lideranças científicas internacionalmente reconhecidas. O pesquisador deve se dispor a permanecer no Brasil por algum tempo enquanto a bolsa estiver em vigência. Além disso, também deve se comprometer a receber brasileiros nos laboratórios no exterior.

Entre os benefícios, estão a cota mensal de R$ 14 mil, que será paga quando ele estiver no Brasil, uma viagem anual para o pesquisador, uma bolsa de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) e uma bolsa (SWE), além de R$ 50 mil por ano de custeio para o laboratório hospedeiro.

Ao todo, o CNPq aplicará um investimento de R$ 1,43 bilhão para conceder 35 mil bolsas. Já a Capes concederá 40 mil bolsas, com recursos de R$ 1,73 bilhão. No total serão investidos R$ 3,16 bilhões.

Além das 75 mil bolsas que vai custear, o governo espera que a iniciativa privada arque com mais 25 mil, totalizando 100 mil bolsas até 2014.

As áreas estratégicas são: Engenharias e demais áreas tecnológicas;  Ciências Exatas e da Terra: Física, Química e Geociências; Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde; Computação e Tecnologias da Informação; Tecnologia Aeroespacial; Fármacos; Produção Agrícola Sustentável; Petróleo, Gás e Carvão Mineral; Energias Renováveis; Tecnologia Mineral;  Tecnologia Nuclear;  Biotecnologia;  Nanotecnologia e Novos Materiais;  Tecnologia de prevenção e migração de desastres naturais; Tecnologias de transição para a economia verde;  Biodiversidade e Bioprospecção;  Ciências do Mar;  Indústria Criativa; Formação de Tecnólogos.

Fonte:
Ministério da Ciência e Tecnologia