Na 144ª reunião ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que aconteceu nesta quinta-feira (11) em Brasília, dos cinco pedidos de liberação comercial em análise, apenas um foi aprovado. Um dos pedidos retirados da pauta, foi o feijão geneticamente modificado (transgênico) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

“Nós já tínhamos o feijão da Embrapa analisado e pronto para ser votado, mas como houve pedido de vista ele foi retirado da pauta. A votação deve acontecer na próxima reunião”, adiantou o presidente da comissão, Edilson Paiva. 

O único aprovado foi o milho geneticamente modificado resistente a ataques de inseto TC1507 e MON810 e seus progênies (descendentes).

O próximo encontro da CTNBio será realizado em setembro, quando  deve ser dado prosseguimento à proposta de alteração da resolução nº 5, que dispõe sobre as normas para liberação comercial para organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados. 

A CTNBio tem a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da política nacional de biossegurança relativa a organismos geneticamente modificados. Além disso, também é responsável pelo estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGMs e derivados. 

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Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação