O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (17) o último aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. Desta vez, serão contemplados 60 municípios de todas as regiões do Brasil: 36 no Nordeste, 10 no Sudeste, 9 no Norte, 4 no Sul e 1 no Centro-Oeste. As entidades interessadas em obter autorização para operar uma emissora comunitária terão 60 dias para se inscrever.

Toda a tramitação dos processos ocorrerá na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. As associações e fundações deverão encaminhar a documentação para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério. Os detalhes do aviso, como prazos, valores de taxas, documentação lista completa das cidades podem ser conferidos aqui.

O aviso nº 11 também é o último do Plano Nacional de Outorgas 2011 (PNO) para Radiodifusão Comunitária, cujo objetivo é universalizar o serviço no País. Lançado em marco deste ano, o plano alcançou 431 municípios.

“Beneficiamos municípios que não tinham rádio comunitária em funcionamento e, além disso, a publicação antecipada da agenda deu mais celeridade na tramitação dos processos”, aponta a coordenadora de Serviço de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Sibela Matias.

O ministério já lançou o plano de rádios comunitárias para 2012 e 2013. Os avisos de habilitação publicados nos próximos dois anos deverão contemplar 1.425 cidades, mais de um quarto dos municípios do País. A meta é atender todas as 822 cidades que ainda não possuem emissoras autorizadas nem processos de outorga em andamento e às 603 onde há entidades inscritas no cadastro de demonstração de interesse (CDI) de 1999 a 2011.

Fonte:

Ministério das Comunicações