Uma maior participação de mulheres na área tecnológica e o desenvolvimento regional com ênfase na Amazônia e na região Nordeste são alguns dos pontos estratégicos aprovados neste mês pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, para aplicação nos próximos quatro anos.

Durante a reunião, ficou acertada a aprovação do texto geral e a incorporação de várias emendas. Também foi aprovado um manifesto pela destinação de pelo menos um terço dos royalties do petróleo às áreas de educação e Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). O encontro foi aberto pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Outras questões aprovadas foram a busca por nova sustentação financeira como estratégia nacional, e pelo marco legal do setor, em discussão no Congresso Nacional. As cinco comissões correspondentes aos eixos de sustentação da ciência e tecnologia vão detalhar as linhas de ação previstas. Entre elas, a promoção da inovação; a criação de um novo padrão de financiamento público para o desenvolvimento científico e tecnológico; o fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura; e a formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento social. “É exatamente desses conselhos – amálgama das esferas pública e privada – que emergem as grandes diretrizes para a administração pública”, defendeu Michel Temer.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse esperar um salto de qualidade na área, que considera estratégica para o País. Ele analisou o cenário econômico mundial, chamando atenção para a redução no crescimento dos países desenvolvidos e o aumento em sua dívida pública. “O Brasil está preparado para fazer política fiscal e monetária e enfrentar a presente crise por ter reduzido a sua dívida, aumentado o colchão de liquidez e capitalizado os bancos públicos”, afirmou.

Segundo o ministro, os países tendem a se aproximar do Brasil neste período, pois sabem que a crise será longa e terão que buscar novas parcerias. Em sua avaliação, será importante definir prioridades e impulsionar a inovação.

Mercadante defendeu ainda a criação de quatro novos fundos setoriais para financiar pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas respectivas áreas: automotivo, da construção civil, do setor financeiro e da mineração. Hoje, há 15 fundos em funcionamento.

Mercadante enfatizou também a centralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). “É o maior comprador de remédio do mundo”. Para ele, esse pode ser o motor de inovação e o desafio de avançar na produção dos medicamentos biológicos. “Ou vamos perder o bonde da história”. Citou, ainda, como central, um avanço no conhecimento e na exploração dos recursos de alto-mar.

O CCT tem a missão de assessorar o presidente da República para a formulação e a implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico. Sua secretaria é exercida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O colegiado é composto por 13 ministros, oito produtores e usuários de ciência e tecnologia e seis representantes de entidades nacionais dos setores de ensino, pesquisa e C&T, além dos suplentes.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação