A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aplicará R$ 150 milhões, até 2014, no financiamento de pesquisas e desenvolvimento de tecnologias voltadas à inclusão de pessoas com deficiência física ou intelectual. Desde 2004, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no setor, que resultaram em produtos incorporados ao dia a dia, como uma cadeira de rodas mais leve e piso podotátil mais fácil de instalar.

Como agente financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Finep deverá destinar os recursos em linhas de crédito subsidiado, subvenção econômica ou a fundo perdido. A ação faz parte do programa “Viver Sem Limite”, que reúne ações de 15 ministérios. Os R$ 7,6 bilhões, previstos para o período de 2012 a 2014, serão destinados a projetos em acessibilidade (R$ 4 bilhões), educação (R$ 1,8 bilhão), saúde (R$ 1,5 bilhão), e inclusão social e mobilidade urbana (R$ 300 milhões).

Além desses recursos, os investimentos em mobilidade urbana no âmbito da Copa de 2014 (R$ 11,8 bilhões) e do Programa Mobilidade Grandes Cidades (R$ 18 bilhões) já preveem a necessidade de que os projetos arquitetônicos e veículos atendam aos critérios de acessibilidade.

Piso tátil

A legislação brasileira de acessibilidade obriga a utilização de pisos táteis, para pessoas com deficiência visual, em locais públicos, como plataformas de trem e metrô. Com financiamento de R$ 800 mil da Finep, uma fábrica nacional desenvolveu uma alternativa de PVC e borracha para auxiliar o trajeto das pessoas com deficiência visual e idosos. O material polimérico é mais fácil de ser cortado ou dobrado e pode ser aplicado facilmente em reformas de ambientes internos.

Crédito

Bens e serviços para auxiliar na acessibilidade para a pessoa com deficiência podem ser financiados por meio de uma linha de crédito de R$ 70 milhões do Banco do Brasil. Como os juros serão reduzidos a 0,64% ao mês, sem taxa de abertura, o Tesouro Nacional vai aportar até R$ 16,9 milhões para cobrir a diferença oferecida na facilitação do crédito, em até 60 meses. Os empréstimos do BB Crédito Acessibilidade poderão cobrir o valor total da compra feita por pessoas com renda de até dez salários mínimos, dentro do limite máximo de R$ 30 mil. A primeira prestação pode ser paga em até 59 dias.

Entre os itens financiáveis estão cadeiras de rodas, andadores e aparelhos auditivos. Veja lista completa aqui.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos