Foi lançado nesta quarta-feira (28), em Brasília, o edital do governo federal que vai selecionar até 80 municípios brasileiros para participarem do projeto-piloto das Cidades Digitais. Segundo o Ministério das Comunicações, a iniciativa vai dar maior eficiência à gestão das cidades, com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos municipais e os equipamentos públicos locais, melhorando o acesso da comunidade aos serviços de governo.

Além da infraestrutura de rede, as cidades selecionadas receberão aplicativos de gestão pública para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação. Os servidores públicos do município também serão capacitados no uso de softwares e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas para a promoção da cidadania. Ainda está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais definidos pelas próprias prefeituras.

“É um modelo sustentável que possibilitará a melhoria na administração pública dos municípios. Não é só dar o financiamento [para a construção das Cidades Digitais]. O projeto possibilita a avaliação dos projetos, garante seu funcionamento e o alcance de seus objetivos”, explicou o ministro Paulo Bernardo, ressaltando ainda que o programa Cidades Digitais é estruturante e de durabilidade de longo prazo. Serão investidos R$ 40 milhões na implantação do projeto-piloto, atendendo às cidades a serem selecionadas.

A secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, destacou que o projeto possibilitará o desenvolvimento local dos municípios a partir da instalação da infraestrutura de rede, dos aplicativos de gestão e os pontos de acesso livres à internet: “Os órgãos públicos das prefeituras estarão interligados e poderão melhorar os seus serviços ao cidadão, que poderá, por exemplo, marcar consultas pela internet, além do uso da rede em lugares públicos”. Disse ainda que o projeto possibilitará colaboração para a transparência pública nos municípios.

O edital de seleção dos municípios dará preferência às cidades com até 50 mil habitantes, com prioridade às regiões Norte e Nordeste e aos municípios com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Outros critérios de classificação serão a distância da cidade ao backbone da Telebras ou de outras operadoras (de 50 km) e a indicação de equipe de servidores públicos permanente para o treinamento e gerenciamento do projeto.

O edital atenderá, necessariamente, uma cidade por estado e uma das ações previstas é o desenvolvimento de projetos junto a micro e pequenas empresas, tendo como objetivo o desenvolvimento local.

Resultado de articulação entre órgãos do governo federal, o projeto tem apoio operacional do Ministério do Planejamento, por meio de licitação na modalidade de registro de preço nacional, que vai ajudar na aquisição dos aplicativos de softwares públicos básicos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerá linhas de financiamento de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para ampliação das redes digitais das prefeituras.

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Investimento

O ministro das Comunicações revelou, durante entrevista coletiva após o lançamento do projeto-piloto, que o grupo do bilionário George Soros demonstrou interesse em investir no setor de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro, representantes do grupo disseram querer investir em internet banda larga e poderão participar do leilão da faixa de frequência 4G, cujo edital de licitação deverá ser lançado até o fim de abril.

Bernardo afirmou que o leilão da faixa de 450 MHz, exclusiva para telefonia e internet na zona rural, também vem atraindo a atenção de empresas. “Percebemos que muitos empresários já buscam informações mais detalhadas sobre a licitação e querem participar do leilão.”

Fonte:
Ministério das Cidades

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