O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, recebeu na quarta-feira (11), em Brasília, representantes do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase). O grupo apresentou as preocupações e as perspectivas do segmento quanto ao processo de avaliação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - instrumento criado pelo Protocolo de Quioto para auxiliar os países no processo de redução de emissões de gases de efeito de estufa. 

Marco regulatório da energia assegura a expansão do sistema energético nacional de forma sustentável.

A reunião fez parte de uma série de encontros promovidos pelo fórum com representantes de órgãos brasileiros integrantes da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima para sensibilizar sobre a necessidade de agilidade na análise de projetos. 

O coordenador do Fmase - que representa 19 associações -, Marcelo Moraes, falou sobre a apreensão quanto à aproximação do final do prazo estabelecido pela comunidade europeia para a aquisição de créditos de carbono. Até dezembro, as empresas deverão ter seus projetos avaliados pelo governo brasileiro e validados, posteriormente, por entidades certificadoras reconhecidas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU). “Se o projeto brasileiro perder essa oportunidade, cria-se um desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos”, sustentou Moraes. 

“São 200 projetos para serem apreciados até o final deste ano e, desses, 160 estão ligados ao setor de energia”, acrescentou o deputado Sibá Machado. 

A diretora de Políticas e Programas Temáticos do ministério, Mercedes Bustamante, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, ressaltou critérios utilizados no processo de análise, como o desenvolvimento sustentável e regional, além da questão do clima e qualidade dos projetos. “É um processo rigoroso, que agrega valor ao certificado. O Brasil é reconhecido internacionalmente por isso”, disse. 

Conforme orientação dos representantes do MCTI, os questionamentos serão encaminhados para discussão na Comissão Interministerial de Mudanças Global do Clima. “O ministério é receptivo, vai trazer contribuições e cooperar para acelerar o processo, mas a comissão é soberana”, ponderou o ministro Raupp.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação