O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou documento de referência que convoca instituições de ensino e centros de pesquisa para compor núcleos de tecnologia assistiva. O orçamento já liberado para composição dos núcleos neste ano é de R$ 3 milhões, e cada um deles pode receber uma verba entre R$ 100 mil e R$ 500 mil.

As unidades serão responsáveis pela elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação voltados para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os núcleos integram a estratégia adotada pelo ministério para a promoção de pesquisa, desenvolvimento e inovação e terão sua estrutura ligada diretamente às instituições de ensino e centros de pesquisa. Os trabalhos desenvolvidos pelas unidades serão articulados com o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva.

O centro nacional, previsto no âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver sem Limite), foi instituído por meio da Portaria MCTI 139, de 23 de fevereiro de 2012, e ficará alocado no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI/MCTI), em Campinas (SP). 

Os Núcleos de Tecnologia Assistiva devem ser compostos por um grupo interdisciplinar e poderão ser propostos por universidades públicas; institutos federais de educação, ciência e tecnologia; centros federais de educação tecnológica ou escolas técnicas vinculadas a universidades federais; escolas técnicas estaduais ou municipais; unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e outras instituições públicas cujas atribuições incluam ações de pesquisa e desenvolvimento .

“As ações do MCTI no âmbito do Viver sem Limite refletem o desafio da pasta de articular pesquisa e inovação”, comenta o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, Eliezer Pacheco.

Em 2012, estão liberados para essas ações R$ 20 milhões em créditos não reembolsáveis e outros R$ 90 milhões em créditos reembolsáveis (modalidade similar a um empréstimo) com juros de 4% ao ano.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação