O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, inaugurou nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro, a nova sede do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O ministro anunciou medidas para reorganizar a fila de patentes, que são títulos de propriedade temporária que garantem ao detentor os direitos exclusivos sobre uma determinada invenção.

Entre essas medidas, estão a diferenciação e a aceleração do exame de Modelos de Utilidade (MU), tipo de patente usada para proteger direitos sobre uma descoberta que resulte em melhoria funcional no uso do produto ou em sua fabricação. As novas diretrizes para o exame de Modelos de Utilidade foram apresentadas nesta quinta e entrarão em consulta pública no próximo dia 15 de maio. As MUs respondem por 50% dos pedidos de patente de residentes no Brasil ou 20% do total de pedidos apresentados ao Inpi.

Além do ministro, participaram da abertura do evento, o presidente do instituto, Jorge Ávila, e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Alessandro Teixeira. Aconteceu também um painel de debates sobre a agenda brasileira de propriedade intelectual. O moderador será o presidente do Inpi e o palestrante, o secretário-executivo do Conselho Temático de Política Industrial e  Desenvolvimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Mol Júnior.

Entre os debatedores, o presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Carlos Calmanovici; o CEO da Câmara de Comércio Americana, Gabriel Rico; o Diretor de Tecnologia da Pipeway e representante da Firjan, Ivan Vicente Miranda; a secretária de Desenvolvimento da Produção do Mdic, Heloísa Menezes; o secretário de Inovação do Mdic, Nelson Fujimoto; e o Diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior